Reintegração / Manutenção de Posse 0809289-04.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 144.539,87

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Autor

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ

OAB/MA 7775·CPF·Representa: Réu

RICARDO SOUZA MOREIRA

OAB/MA 12852·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

EMPREENDIMENTO GRAND PARK PARQUE DOS PASSAROS

Terceiro

PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SILVIA REGINA DA SILVA MENDES

CPF

Reu

NEWTON MENDES JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:15

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 23:45

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 10:50

Juntada de malote digital

09/04/2024, 15:59

Juntada de petição

22/03/2024, 15:42

Conclusos para decisão

01/03/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:24

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:24

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:15

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 23:45

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 14:36

Malote digital

•09/04/2024, 15:59

07/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 10:50

Juntada de malote digital

09/04/2024, 15:59

Juntada de petição

22/03/2024, 15:42

Conclusos para decisão

01/03/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:24

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 11:58

Conclusos para decisão

17/08/2023, 09:58

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:52

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:50

Juntada de petição

08/08/2023, 19:40

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

17/07/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:04

Conclusos para decisão

24/01/2023, 13:13

Juntada de Certidão

22/01/2023, 18:26

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 20/09/2022 23:59.

30/11/2022, 20:00

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA MOREIRA em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:26

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA MOREIRA em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:26

Juntada de petição

20/09/2022, 17:42

Publicado Intimação em 13/09/2022.

18/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

18/09/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809289-04.2019.8.10.0001. AUTOR: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A REU: NEWTON MENDES JUNIOR, SILVIA REGINA DA SILVA MENDES Advogados/Autoridades do(a) REU: FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ - MA7775-A, RICARDO SOUZA MOREIRA - MA12852 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, oportunidade em que deverão ser apresentados os pontos que entendem controvertidos na demanda. Em caso de inércia das partes ou diante da dispensa da produção de novas provas, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:00

Conclusos para decisão

12/02/2020, 11:47

Juntada de petição

10/02/2020, 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 09:30

Conclusos para despacho

05/09/2019, 12:09

Juntada de contestação

04/09/2019, 19:18

Juntada de petição

04/09/2019, 14:55

Decorrido prazo de SILVIA REGINA DA SILVA MENDES em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 00:20

Decorrido prazo de NEWTON MENDES JUNIOR em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 00:20

Juntada de petição

14/08/2019, 10:43

Juntada de petição

14/08/2019, 10:35

Juntada de diligência

08/08/2019, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2019, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2019, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2019, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2019, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2019, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2019, 14:58

Juntada de diligência

08/08/2019, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2019, 08:32

Juntada de diligência

01/08/2019, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2019, 08:29

Juntada de diligência

01/08/2019, 08:29

Juntada de diligência

11/06/2019, 14:16

Expedição de Mandado.

11/06/2019, 11:40

Juntada de Mandado

11/06/2019, 11:36

Juntada de Certidão

11/06/2019, 11:13

Mandado devolvido dependência

05/06/2019, 08:05

Juntada de diligência

05/06/2019, 08:05

Mandado devolvido dependência

05/06/2019, 08:03

Juntada de diligência

05/06/2019, 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019, 13:45

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 13:45

Juntada de Mandado

04/06/2019, 13:40

Juntada de Mandado

04/06/2019, 12:12

Audiência conciliação designada para 14/08/2019 15:00 9ª Vara Cível de São Luís.

03/06/2019, 14:54

Concedida a Medida Liminar

30/05/2019, 15:07

Conclusos para despacho

15/05/2019, 11:52

Juntada de petição

14/05/2019, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2019, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 15:33

Juntada de petição

28/02/2019, 10:18

Conclusos para decisão

27/02/2019, 10:46

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 10:46

Petição

•22/03/2024, 15:42

Despacho

•21/02/2024, 11:58

Despacho

•04/07/2023, 18:04

Despacho

•01/09/2022, 11:00

Despacho

•04/12/2019, 09:30

Despacho

•30/05/2019, 15:07

Despacho

•18/03/2019, 15:33