Usucapião 0802517-29.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoIntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

BARNABE DE SOUSA RODRIGUES

CPF

Autor

TERRA DE AUSENTE

Terceiro

TERRA DE AUSENTE

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR ROSA NOBRE

OAB/MA 18957·CPF·Representa: Autor

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES

OAB/MA 15345·CPF·Representa: Autor

VAGNO DOS SANTOS SILVA

OAB/TO 7262·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de BARNABE DE SOUSA RODRIGUES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:12

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/02/2026, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 10:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:51

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:29

Juntada de termo de juntada

23/02/2026, 15:25

Juntada de termo de juntada

13/06/2025, 11:38

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:13

Juntada de Ofício

05/06/2025, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 14:20

Suscitado Conflito de Competência

02/06/2025, 09:41

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de BARNABE DE SOUSA RODRIGUES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:12

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 18:51

Termo de Juntada

•23/02/2026, 15:25

24/02/2026, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 10:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:51

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:29

Juntada de termo de juntada

23/02/2026, 15:25

Juntada de termo de juntada

13/06/2025, 11:38

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:13

Juntada de Ofício

05/06/2025, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 14:20

Suscitado Conflito de Competência

02/06/2025, 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2025, 09:41

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:48

Juntada de Certidão

26/05/2025, 15:48

Classe retificada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para USUCAPIÃO (49)

26/05/2025, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2025, 11:45

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)

22/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de BARNABE DE SOUSA RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.

03/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 16:59

Declarada incompetência

27/02/2025, 10:28

Juntada de petição

10/02/2025, 14:55

Conclusos para despacho

13/12/2024, 12:09

Juntada de Certidão

06/09/2024, 09:35

Juntada de Certidão

31/05/2024, 13:15

Juntada de petição

20/02/2024, 17:42

Juntada de petição

03/02/2024, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 11:49

Juntada de Certidão

05/12/2023, 11:48

Juntada de petição

31/07/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 17:07

Juntada de petição

13/06/2023, 16:20

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:36

Decorrido prazo de BARNABE DE SOUSA RODRIGUES em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:31

Publicado Intimação em 13/09/2022.

18/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

18/09/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VICTOR ROSA NOBRE - MA18957, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 Réu(ré): TERRA DE AUSENTE ATO ORDINATÓRIO 1ª VARA E PORTO FRANCO/MA Com base no Provimento nº 222018 da CGJ/MA, art. 1º, XIV “Intimação da parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que juntados novos documentos aos autos (art. 437, do CPC)”. Intimo a parte contrária de todo o teor dos documentos de mov. 51841704. para manifestar-se, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Porto Franco/MA, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. DJANIRA MARIA BASTOS CORTES ALBUQUERQUE Mat. 117713 Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802517-29.2020.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): BARNABE DE SOUSA RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a)

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 14:04

Juntada de Certidão

09/09/2022, 14:03

Juntada de petição

31/08/2021, 15:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 18/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 15:29

Decorrido prazo de Terceiros incertos e não sabidos em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 08:23

Decorrido prazo de TERRA DE AUSENTE em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 08:08

Juntada de petição

03/05/2021, 10:36

Juntada de petição

05/04/2021, 10:59

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:13

Juntada de petição

04/04/2021, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 19:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:14

Juntada de edital

29/03/2021, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 10:19

Juntada de Certidão

29/03/2021, 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/03/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 17:24

Conclusos para despacho

04/12/2020, 15:07

Juntada de petição

04/12/2020, 09:33

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 08:53

Decisão

•02/06/2025, 09:41

Decisão

•27/02/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:48

Despacho

•21/07/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 14:03

Despacho

•18/03/2021, 17:24