Usucapião 0802404-75.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

ALLAN DAVID DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MANOEL ILDES

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO

OAB/MA 12626·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 21:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/12/2025, 10:04

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:57

Juntada de petição

04/02/2025, 17:22

Juntada de Certidão

18/11/2024, 17:24

Decorrido prazo de ALLAN DAVID DA SILVA OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:07

Juntada de petição

02/09/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:45

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:45

Juntada de petição

09/08/2024, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2024, 17:32

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 21:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:30

03/12/2025, 10:04

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:57

Juntada de petição

04/02/2025, 17:22

Juntada de Certidão

18/11/2024, 17:24

Decorrido prazo de ALLAN DAVID DA SILVA OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:07

Juntada de petição

02/09/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:45

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:45

Juntada de petição

09/08/2024, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:30

Recebidos os autos

07/05/2024, 18:53

Juntada de despacho

07/05/2024, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/10/2023, 17:19

Juntada de Certidão

09/10/2023, 17:17

Juntada de contrarrazões

04/10/2023, 12:15

Juntada de petição

03/09/2023, 22:44

Decorrido prazo de ALLAN DAVID DA SILVA OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:13

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 13:35

Julgado procedente o pedido

17/07/2023, 15:10

Conclusos para despacho

30/10/2022, 18:34

Decorrido prazo de ALLAN DAVID DA SILVA OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:34

Decorrido prazo de ALLAN DAVID DA SILVA OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:33

Juntada de petição

20/09/2022, 10:55

Publicado Intimação em 13/09/2022.

18/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

18/09/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626-A Réu(ré): Manoel Ildes ATO ORDINATÓRIO 1ª VARA E PORTO FRANCO/MA Com base no Provimento nº 222018 da CGJ/MA, art. 1º, XIV “Intimação da parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que juntados novos documentos aos autos (art. 437, do CPC)”. Intimo a parte contrária de todo o teor dos documentos de mov. 51840569, para manifestar-se, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Porto Franco/MA, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. DJANIRA MARIA BASTOS CORTES ALBUQUERQUE Mat.117713 Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802404-75.2020.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): ALLAN DAVID DA SILVA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 14:08

Juntada de Certidão

09/09/2022, 14:07

Juntada de petição

31/08/2021, 15:54

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 18/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 15:09

Juntada de petição

10/05/2021, 09:23

Decorrido prazo de Terceiros incertos e não sabidos em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 08:08

Decorrido prazo de Manoel Ildes em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 08:08

Juntada de petição

05/04/2021, 11:07

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:07

Juntada de petição

04/04/2021, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:48

Juntada de edital

29/03/2021, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 09:31

Juntada de Certidão

29/03/2021, 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/03/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 17:15

Conclusos para despacho

19/11/2020, 11:01

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 10:54

Decisão (expediente)

•01/02/2024, 08:49

Decisão

•31/01/2024, 11:46

Despacho

•10/10/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 17:17

Sentença

•17/07/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 14:07

Despacho

•18/03/2021, 17:15