Usucapião 0802509-52.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoIntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

EDIMAR GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

TERRA DE AUSENTE

Terceiro

TERRA DE AUSENTE

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR ROSA NOBRE

OAB/MA 18957·CPF·Representa: Autor

VAGNO DOS SANTOS SILVA

OAB/TO 7262·CPF·Representa: Autor

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES

OAB/MA 15345·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/05/2026, 22:21

Apensado ao processo 0803019-94.2022.8.10.0053

13/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de VAGNO DOS SANTOS SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:15

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2025, 11:44

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 11:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 19:12

Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:33

Todas as movimentações(88)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/05/2026, 22:21

Apensado ao processo 0803019-94.2022.8.10.0053

13/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de VAGNO DOS SANTOS SILVA em 23/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 22:21

Despacho

•29/09/2025, 19:12

24/10/2025, 01:05

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:15

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2025, 11:44

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 11:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 19:12

Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:33

Juntada de termo

29/09/2025, 12:32

Juntada de Certidão

25/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de VAGNO DOS SANTOS SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Juntada de Certidão

18/08/2025, 15:18

Juntada de protocolo

08/08/2025, 09:26

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2025, 18:41

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:01

Juntada de termo

01/08/2025, 12:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:08

Juntada de Ofício

31/07/2025, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 11:31

Suscitado Conflito de Competência

30/07/2025, 18:35

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:30

Juntada de Certidão

26/05/2025, 17:28

Classe retificada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para USUCAPIÃO (49)

26/05/2025, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2025, 11:47

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)

22/05/2025, 11:47

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.

28/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 16:54

Declarada incompetência

27/02/2025, 16:11

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:37

Juntada de Certidão

11/02/2025, 10:37

Juntada de petição

10/02/2025, 14:52

Juntada de petição

04/12/2024, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 21:49

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:04

Juntada de Certidão

30/04/2024, 13:03

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:20

Juntada de petição

04/08/2023, 08:42

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:28

Publicado Citação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 16:13

Juntada de Certidão

03/05/2023, 16:12

Juntada de petição

13/12/2022, 17:59

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:37

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:37

Publicado Intimação em 13/09/2022.

18/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

18/09/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VICTOR ROSA NOBRE - MA18957, VAGNO DOS SANTOS SILVA - TO7262, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 Réu(ré): TERRA DE AUSENTE ATO ORDINATÓRIO 1ª VARA E PORTO FRANCO/MA Com base no Provimento nº 222018 da CGJ/MA, art. 1º, XIV “Intimação da parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que juntados novos documentos aos autos (art. 437, do CPC)”. Intimo a parte contrária de todo o teor dos documentos de mov. 51841696, para manifestar-se, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Porto Franco/MA, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. DJANIRA MARIA BASTOS CORTES ALBUQUERQUE Mat. 117713 Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802509-52.2020.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): EDIMAR GOMES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a)

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 14:12

Juntada de Certidão

09/09/2022, 14:11

Juntada de petição

31/08/2021, 15:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 18/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 15:28

Juntada de petição

10/05/2021, 10:00

Decorrido prazo de Terceiros incertos e não sabidos em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 08:23

Decorrido prazo de TERRA DE AUSENTE em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 08:23

Juntada de petição

22/04/2021, 09:05

Juntada de petição

05/04/2021, 11:01

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:13

Juntada de petição

04/04/2021, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:13

Juntada de edital

29/03/2021, 16:56

Juntada de Certidão

29/03/2021, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 17:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/03/2021, 17:22

Conclusos para despacho

04/12/2020, 15:07

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 09:35

Decisão

•01/08/2025, 18:41

Decisão

•30/07/2025, 18:35

Decisão

•27/02/2025, 16:11

Despacho

•14/08/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 14:11

Despacho

•18/03/2021, 17:22