Cumprimento de sentença 0801515-49.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

RUTHY SANTOS SALAZAR

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

TALLYTA CILENE SANTOS LEITE

OAB/MA 20012·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RUTHY SANTOS SALAZAR

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:06

Conclusos para despacho

10/03/2026, 15:52

Juntada de Certidão

10/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de RUTHY SANTOS SALAZAR em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de RUTHY SANTOS SALAZAR em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 10:08

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

09/02/2026, 18:52

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

04/02/2026, 18:44

Juntada de recibo (sisbajud)

02/02/2026, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2026, 11:31

Todas as movimentações(136)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:06

Conclusos para despacho

10/03/2026, 15:52

Juntada de Certidão

10/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:23

Decisão

•29/01/2026, 11:31

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de RUTHY SANTOS SALAZAR em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de RUTHY SANTOS SALAZAR em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 10:08

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

09/02/2026, 18:52

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

04/02/2026, 18:44

Juntada de recibo (sisbajud)

02/02/2026, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2026, 11:31

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:57

Juntada de Certidão

13/10/2025, 16:57

Decorrido prazo de TALLYTA CILENE SANTOS LEITE em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 15:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 19/07/2025 10:58.

20/07/2025, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 10:08

Juntada de Ofício

16/07/2025, 20:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:07

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:57

Juntada de Certidão

07/07/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 00:26

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 14/05/2025

10/06/2025, 14:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 14/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Juntada de petição

24/04/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

24/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 15/04/2025.

24/04/2025, 00:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2025, 11:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/04/2025, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 09:28

Julgada procedente a impugnação à execução de

31/03/2025, 08:58

Juntada de petição

30/01/2025, 19:54

Conclusos para despacho

25/01/2025, 14:38

Juntada de Certidão

25/01/2025, 14:38

Juntada de petição

23/01/2025, 21:49

Juntada de petição

21/01/2025, 20:08

Juntada de petição

20/12/2024, 10:53

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

10/12/2024, 19:35

Conta Atualizada

10/12/2024, 19:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2024, 16:39

Juntada de Certidão

10/12/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 14:06

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:22

Juntada de Certidão

17/10/2024, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

17/10/2024, 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2024, 17:19

Juntada de Certidão

17/07/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 08:03

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:25

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

04/06/2024, 11:01

Juntada de Certidão

12/03/2024, 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2024, 09:24

Juntada de Certidão

05/02/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 08:32

Juntada de petição

14/12/2023, 10:57

Juntada de petição

30/11/2023, 18:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:54

Conclusos para despacho

19/10/2023, 10:37

Juntada de Certidão

19/10/2023, 10:37

Juntada de petição

19/10/2023, 09:39

Juntada de petição

19/10/2023, 09:38

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:37

Conclusos para despacho

17/07/2023, 15:25

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:25

Recebidos os autos

17/07/2023, 08:50

Juntada de despacho

17/07/2023, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/05/2022, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/02/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 08:55

Conclusos para decisão

21/02/2022, 23:34

Juntada de Certidão

21/02/2022, 23:34

Juntada de contrarrazões

17/02/2022, 17:17

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A FINALIDADE: Intimação da parte apelada por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " PROCESSO Nº Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801515-49.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): R. S. S. Advogado/Autoridade do(a)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 19:20

Juntada de Certidão

26/01/2022, 19:17

Juntada de apelação cível

03/11/2021, 18:04

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 14:00

Julgado procedente o pedido

22/02/2021, 20:41

Conclusos para julgamento

18/08/2020, 18:45

Juntada de Certidão

18/08/2020, 18:45

Juntada de petição

18/08/2020, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 19:51

Conclusos para julgamento

31/05/2020, 17:12

Juntada de Certidão

31/05/2020, 17:11

Juntada de petição

27/05/2020, 12:08

Juntada de petição

21/05/2020, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2020, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2020, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 23:00

Conclusos para decisão

08/05/2020, 00:39

Juntada de Certidão

08/05/2020, 00:39

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 11:07

Publicado Intimação em 24/01/2019.

24/01/2019, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019, 09:46

Juntada de Ato ordinatório

22/01/2019, 09:44

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/10/2018 15:30 2ª Vara de Coroatá.

12/12/2018, 21:03

Juntada de contestação

22/11/2018, 17:23

Juntada de protocolo

31/10/2018, 15:01

Juntada de petição

29/10/2018, 16:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 22/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 10:01

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 31/07/2018 23:59:59.

19/09/2018, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2018, 13:09

Juntada de diligência

15/08/2018, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2018, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2018, 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2018.

24/07/2018, 00:02

Expedição de Mandado

20/07/2018, 08:46

Audiência conciliação designada para 30/10/2018 15:30.

20/07/2018, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 15:11

Conclusos para despacho

25/06/2018, 11:58

Distribuído por sorteio

22/06/2018, 17:21

Decisão

•09/07/2025, 12:02

Despacho

•03/04/2025, 09:28

Sentença

•31/03/2025, 08:58

Despacho

•03/12/2024, 14:06

Despacho

•17/07/2024, 08:03

Despacho

•01/02/2024, 08:32

Petição

•19/10/2023, 09:38

Despacho

•06/10/2023, 12:37

Acórdão (expediente)

•20/06/2023, 11:30

Acórdão

•19/06/2023, 11:51

Despacho

•17/08/2022, 16:32

Despacho

•22/02/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 19:17

Todos os documentos(20)

Despacho

•29/04/2026, 16:23

Decisão

•29/01/2026, 11:31

Decisão

•09/07/2025, 12:02

Despacho

•03/04/2025, 09:28

Sentença

•31/03/2025, 08:58

Despacho

•03/12/2024, 14:06

Despacho

•17/07/2024, 08:03

Despacho

•01/02/2024, 08:32

Petição

•19/10/2023, 09:38

Despacho

•06/10/2023, 12:37

Acórdão (expediente)

•20/06/2023, 11:30

Acórdão

•19/06/2023, 11:51

Despacho

•17/08/2022, 16:32

Despacho

•22/02/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 19:17

Sentença

•22/02/2021, 20:41

Despacho

•10/07/2020, 19:51

Despacho

•08/05/2020, 23:00

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 09:44

Despacho

•10/07/2018, 15:11