Execução Fiscal 0803665-60.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.057,19

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

REGIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

THANIELLY NAYARA VASCONCELOS NUNES

OAB/MA 15488·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

REGIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

REGIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:10

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 09:20

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 09:12

Extinto o processo por desistência

27/08/2023, 18:32

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de REGIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:06

Juntada de petição

05/06/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:06

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 17:37

Juntada de Certidão

22/05/2023, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 17:34

Todas as movimentações(34)

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:10

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 09:20

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•27/08/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 17:37

31/08/2023, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 09:12

Extinto o processo por desistência

27/08/2023, 18:32

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de REGIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:06

Juntada de petição

05/06/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:06

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 17:37

Juntada de Certidão

22/05/2023, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 17:34

Juntada de Certidão

22/05/2023, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 12:17

Conclusos para despacho

23/01/2023, 09:01

Juntada de Certidão

23/01/2023, 09:00

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 03/11/2022 23:59.

30/11/2022, 21:59

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

19/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0803665-60.2020.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da juntada do A.R retro, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 9 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 14:38

Juntada de Certidão

09/09/2022, 14:36

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2022, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 15:56

Conclusos para despacho

03/12/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 17:33

Despacho

•11/05/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 14:36

Despacho

•10/12/2020, 15:56