Procedimento Comum Cível 0003524-46.2011.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0003524-46.2011.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773-A, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Imperatriz-MA, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Mat. 121582 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0003524-46.2011.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): RONALDO FERREIRA COSTA REQUERIDA(S): F G NUNES COMERCIO - ME INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente RONALDO FERREIRA COSTA, por Advogado/Autoridade do(a)

12/09/2022, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA COSTA em 02/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA COSTA em 02/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA COSTA em 02/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA COSTA em 02/07/2024 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

Publicado Sentença (expediente) em 11/06/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA COSTA em 10/11/2023 23:59.

Todas as movimentações(36)