Procedimento Comum Cível 0801984-75.2021.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801984-75.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 12:06

Recebidos os autos

23/10/2023, 08:30

Juntada de despacho

23/10/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. PROCURADOR (A): JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA. APELADO (A): EDILANIA DA SILVA LEONEL. ADVOGADO (A): GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNÇÃO (OAB MA 17398). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 09 de setembro de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801984-75.2021.8.10.0040

12/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/02/2022, 13:42

Juntada de contrarrazões

02/09/2021, 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2021.

18/08/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

18/08/2021, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2021, 22:24

Juntada de Certidão

15/08/2021, 22:23

Juntada de apelação

13/07/2021, 20:27

Juntada de petição

27/05/2021, 22:53

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

25/05/2021, 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2021, 10:32

Documentos

Decisão (expediente)

•18/04/2023, 09:35

Decisão

•17/04/2023, 19:52

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