Execução Fiscal 0803105-21.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.896,38

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS ABDALLA BASTOS

OAB/MA 16351·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

LUIZ NUNES MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 10:00

Transitado em Julgado em 05/04/2024

15/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:04

Publicado Sentença (expediente) em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 15:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 15:49

Juntada de Certidão

07/02/2024, 15:48

Juntada de Certidão

07/02/2024, 15:46

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:09

Juntada de petição

16/10/2023, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:01

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 10:00

Transitado em Julgado em 05/04/2024

15/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:04

Publicado Sentença (expediente) em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

Documentos

Sentença (expediente)

•08/02/2024, 15:11

Sentença

•07/02/2024, 16:40

10/02/2024, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 15:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 15:49

Juntada de Certidão

07/02/2024, 15:48

Juntada de Certidão

07/02/2024, 15:46

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:09

Juntada de petição

16/10/2023, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 08:43

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:42

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 03/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:18

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 26/10/2022 23:59.

01/12/2022, 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

19/09/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0803105-21.2020.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da juntada de A.R retro, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 9 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 15:57

Juntada de Certidão

09/09/2022, 15:55

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2022, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2022, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 15:47

Conclusos para despacho

06/10/2020, 12:14

Distribuído por sorteio

04/10/2020, 21:34

Despacho

•25/07/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 15:55

Despacho

•06/10/2020, 15:47