Procedimento Comum Cível 0802952-35.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

LUIS GUSTAVO BARROS DINIZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALLO RICARDO MARTINS NUNES

OAB/MA 17558·CPF·Representa: Autor

GECYANNE LAIS RIBEIRO PINHEIRO

OAB/MA 23596·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

LUIS GUSTAVO BARROS DINIZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUCILEIA RIBEIRO BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 14:41

Transitado em Julgado em 26/01/2023

06/02/2023, 14:39

Juntada de petição

17/12/2022, 11:21

Juntada de petição

06/12/2022, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 10:22

Extinto o processo por desistência

22/11/2022, 21:17

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 14:58

Juntada de termo

18/11/2022, 14:58

Juntada de petição

17/11/2022, 16:20

Decorrido prazo de GECYANNE LAIS RIBEIRO PINHEIRO em 04/10/2022 23:59.

10/11/2022, 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 08:52

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 14:04

Juntada de Certidão

31/10/2022, 14:04

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 14:41

Transitado em Julgado em 26/01/2023

06/02/2023, 14:39

Juntada de petição

17/12/2022, 11:21

Juntada de petição

06/12/2022, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 10:22

Documentos

Sentença

•22/11/2022, 21:17

Despacho

•02/11/2022, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 10:22

Extinto o processo por desistência

22/11/2022, 21:17

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 14:58

Juntada de termo

18/11/2022, 14:58

Juntada de petição

17/11/2022, 16:20

Decorrido prazo de GECYANNE LAIS RIBEIRO PINHEIRO em 04/10/2022 23:59.

10/11/2022, 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 08:52

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 14:04

Juntada de Certidão

31/10/2022, 14:04

Juntada de petição

28/10/2022, 09:43

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ITALLO RICARDO MARTINS NUNES - MA17558, GECYANNE LAIS RIBEIRO PINHEIRO - MA23596 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito Titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ITALLO RICARDO MARTINS NUNES - MA17558, GECYANNE LAIS RIBEIRO PINHEIRO - MA23596, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial juntando a negativa expressa do requerido em realizar o procedimento, ou a comprovação da omissão deste ente pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), sob pena de indeferimento da inicial. Pinheiro/MA, 9 de setembro de 2022. NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Técnico Judiciário da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0802952-35.2022.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Leito de enfermaria / leito oncológico] PARTE(S) REQUERENTE(S): L. G. B. D. Advogados/Autoridades do(a)

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 13:01

Juntada de petição

30/08/2022, 15:24

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 11:28

Conclusos para decisão

30/08/2022, 11:28

Despacho

•31/08/2022, 13:01