Procedimento Comum Cível 0801358-95.2021.8.10.0027 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801358-95.2021.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:59

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de IVONETE DE OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 09:18

Recebidos os autos

30/01/2026, 09:18

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:18

Juntada de despacho

30/01/2026, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. PROCURADOR (A): RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA (OAB MA 20021). APELADO (A): IVONETE DE OLIVEIRA TAVARES. ADVOGADO (A): JOSEANE SILVA LOPES (OAB MA 22251). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 09 de setembro de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801358-95.2021.8.10.0027

12/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/02/2022, 12:05

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:18

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de IVONETE DE OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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