Execução Fiscal 0804455-78.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.668,93

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB----

Autor

LUIZ NUNES MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 4835·CPF·Representa: Autor

JOSE ANDRE NUNES NETO

OAB/MA 17989·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 17/04/2024

18/04/2024, 11:17

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 13:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/02/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 09:34

Juntada de Certidão

16/02/2024, 09:34

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:40

Juntada de petição

11/10/2023, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 08:43

Juntada de Certidão

30/06/2023, 08:43

Juntada de Certidão

30/06/2023, 08:42

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 03/11/2022 23:59.

02/12/2022, 17:28

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 17/04/2024

18/04/2024, 11:17

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 13:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 10:33

Despacho

•09/08/2023, 14:55

16/02/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 09:34

Juntada de Certidão

16/02/2024, 09:34

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:40

Juntada de petição

11/10/2023, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 08:43

Juntada de Certidão

30/06/2023, 08:43

Juntada de Certidão

30/06/2023, 08:42

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 03/11/2022 23:59.

02/12/2022, 17:28

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 26/10/2022 23:59.

02/12/2022, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

19/09/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0804455-78.2019.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da juntada de A.R retro, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 9 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 16:14

Juntada de Certidão

09/09/2022, 16:13

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2022, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 10:56

Conclusos para despacho

09/12/2019, 15:14

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 14:11

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:13

Despacho

•10/12/2019, 10:56