Cumprimento de sentença 0804046-73.2017.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 71.148,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

BRITO & SOARES LTDA - ME

CNPJ

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

ORGANIZACAO SOCIAL VITALE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ

OAB/MA 3806·CPF·Representa: Autor

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO

OAB/MA 2905·CPF·Representa: Autor

AIDA LOBATO FRAZAO

OAB/MA 7811·CPF·Representa: Autor

PIERRE MAGALHAES MACHADO

OAB/MA 14402·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR SOUSA DOS REIS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ

OAB/MA 3806·CPF·Representa: Autor

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO

OAB/MA 2905·CPF·Representa: Autor

AIDA LOBATO FRAZAO

OAB/MA 7811·CPF·Representa: Autor

PIERRE MAGALHAES MACHADO

OAB/MA 14402·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR SOUSA DOS REIS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/02/2026, 15:47

Juntada de Certidão

19/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de EMMANUEL ALMEIDA CRUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 00:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 13:13

Juntada de Certidão

13/01/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 10:33

Conclusos para despacho

24/07/2025, 18:09

Juntada de Certidão

24/07/2025, 18:09

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUSA DOS REIS JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:10

Juntada de petição

25/06/2025, 15:25

Todas as movimentações(156)

Conclusos para decisão

19/02/2026, 15:47

Juntada de Certidão

19/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de EMMANUEL ALMEIDA CRUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 17:01

12/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 00:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 13:13

Juntada de Certidão

13/01/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 10:33

Conclusos para despacho

24/07/2025, 18:09

Juntada de Certidão

24/07/2025, 18:09

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUSA DOS REIS JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:10

Juntada de petição

25/06/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 17:01

Juntada de petição

27/03/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:13

Juntada de petição

10/03/2025, 17:24

Juntada de juntada de ar

06/03/2025, 18:50

Juntada de certidão de juntada

13/02/2025, 10:05

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:18

Juntada de petição

24/01/2025, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2025, 19:14

Juntada de Certidão

23/01/2025, 15:22

Juntada de petição

23/01/2025, 11:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 09:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2024, 20:18

Juntada de Certidão

17/12/2024, 08:13

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:57

Juntada de petição

14/05/2024, 11:27

Decorrido prazo de ORGANIZACAO SOCIAL VITALE SAUDE em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:36

Juntada de diligência

11/02/2024, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2024, 12:29

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 19:01

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2023, 16:16

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 03/11/2022 23:59.

06/01/2023, 22:09

Decorrido prazo de BRITO & SOARES LTDA - ME em 04/10/2022 23:59.

02/12/2022, 17:29

Juntada de petição (3º interessado)

03/11/2022, 21:07

Juntada de petição

22/09/2022, 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

19/09/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BRITO & SOARES LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EMMANUEL ALMEIDA CRUZ - MA3806-A, TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO - MA2905-A, AIDA LOBATO FRAZAO - MA7811 REQUERIDO: ORGANIZACAO SOCIAL VITALE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em razão de Sentença transitada em julgado, intimem-se as partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de 15(quinze) dias, podendo dar início à liquidação ou cumprimento definitivo do título judicial. São José de Ribamar, Raissa Rayana Vilhena Nascimento, Técnica Judiciária, nos termos do Art. 1º do provimento 22/2018 CGJ/MA. Raissa Rayana Vilhena Nascimento Técnica Judiciária Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º do provimento 22/2018 da CGJ/MA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO nº 0804046-73.2017.8.10.0058

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 16:14

Juntada de Certidão

09/09/2022, 16:01

Transitado em Julgado em 23/06/2021

09/09/2022, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 08:16

Juntada de petição

20/07/2021, 17:16

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 08:36

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 01:50

Decorrido prazo de AIDA LOBATO FRAZAO em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 23:59

Decorrido prazo de EMMANUEL ALMEIDA CRUZ em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 23:36

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 16:32

Julgado procedente o pedido

19/05/2021, 08:42

Conclusos para julgamento

15/09/2020, 00:05

Juntada de petição

03/08/2020, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 13:58

Juntada de Ato ordinatório

03/07/2020, 21:50

Juntada de Certidão

03/07/2020, 19:04

Juntada de contestação

30/03/2020, 10:23

Juntada de protocolo

26/03/2020, 17:11

Juntada de Certidão

24/03/2020, 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2020, 15:23

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/10/2019 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

18/02/2020, 12:30

Juntada de diligência

14/02/2020, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2020, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2019, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2019, 10:44

Juntada de diligência

13/12/2019, 10:44

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 08:59

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 08:59

Audiência instrução e julgamento designada para 17/02/2020 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

02/12/2019, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 17:37

Conclusos para despacho

27/11/2019, 13:38

Juntada de Certidão

27/11/2019, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 15:17

Juntada de protocolo

17/10/2019, 14:13

Juntada de petição

19/09/2019, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2019, 18:30

Juntada de diligência

02/09/2019, 18:30

Conclusos para despacho

27/08/2019, 12:57

Juntada de Certidão

27/08/2019, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2019, 14:59

Juntada de diligência

25/08/2019, 14:59

Juntada de petição

22/08/2019, 17:27

Juntada de Certidão

14/08/2019, 10:03

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2019, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 09:11

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 09:11

Audiência instrução e julgamento designada para 21/10/2019 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

12/08/2019, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 12:21

Conclusos para despacho

29/04/2019, 10:26

Juntada de Certidão

29/04/2019, 10:25

Juntada de petição

22/01/2019, 17:33

Juntada de diligência

21/01/2019, 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2019, 19:53

Juntada de petição

16/01/2019, 10:26

Expedição de Mandado

06/11/2018, 11:41

Juntada de Ofício

06/11/2018, 11:39

Juntada de petição

31/10/2018, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica

30/10/2018, 15:51

Outras Decisões

23/10/2018, 10:51

Juntada de petição

30/08/2018, 17:04

Conclusos para despacho

28/08/2018, 14:02

Juntada de Certidão

28/08/2018, 14:02

Decorrido prazo de ORGANIZACAO SOCIAL VITALE SAUDE em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 00:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/08/2018, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2018, 09:35

Juntada de Mandado

15/06/2018, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 14:20

Juntada de Certidão

18/03/2018, 18:55

Conclusos para despacho

18/03/2018, 18:51

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/03/2018 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

15/03/2018, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2018, 10:44

Expedição de Mandado

06/02/2018, 08:54

Juntada de Ofício

06/02/2018, 08:46

Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2017, 11:28

Conclusos para despacho

18/12/2017, 09:44

Juntada de Certidão

18/12/2017, 09:43

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 11:05

Audiência conciliação designada para 08/03/2018 10:30.

07/12/2017, 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2017, 10:29

Conclusos para decisão

29/11/2017, 09:50

Distribuído por sorteio

29/11/2017, 09:50

Petição

•10/03/2025, 17:24

Despacho

•22/12/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 17:57

Despacho

•12/11/2023, 19:01

Petição

•22/09/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:01

Sentença

•19/05/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 21:50

Despacho

•29/11/2019, 17:37

Despacho

•17/10/2019, 15:17

Todos os documentos(20)

Decisão

•13/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 17:01

Petição

•10/03/2025, 17:24

Despacho

•22/12/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 17:57

Despacho

•12/11/2023, 19:01

Petição

•22/09/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:01

Sentença

•19/05/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 21:50

Despacho

•29/11/2019, 17:37

Despacho

•17/10/2019, 15:17

Despacho

•12/08/2019, 12:21

Decisão

•23/10/2018, 10:51

Despacho

•29/05/2018, 14:20

Decisão

•18/12/2017, 11:28

Decisão

•07/12/2017, 10:29