Execução Fiscal 0000064-55.2000.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2000

Valor da Causa

R$ 2.121,07

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO LEONEL MAGALHAES ARAUJO

CPF

Reu

ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANE MARIA BAYMA ARAUJO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO

OAB/MA 7292·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 16:52

Juntada de Certidão

05/05/2025, 10:33

Juntada de termo

05/05/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 04/02/2025

15/04/2025, 15:04

Juntada de Certidão

08/01/2025, 16:10

Juntada de petição

26/12/2024, 12:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2024, 15:11

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 22:57

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:42

Juntada de Certidão

01/11/2024, 23:18

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:20

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 16:20

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 16:52

Juntada de Certidão

05/05/2025, 10:33

Juntada de termo

05/05/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 04/02/2025

15/04/2025, 15:04

Juntada de Certidão

08/01/2025, 16:10

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 10:54

Sentença

•25/09/2024, 17:54

Juntada de petição

26/12/2024, 12:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2024, 15:11

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 22:57

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:42

Juntada de Certidão

01/11/2024, 23:18

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:20

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 16:20

Juntada de petição

11/10/2024, 10:18

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:06

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:06

Juntada de Mandado

08/10/2024, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 10:55

Declarada decadência ou prescrição

25/09/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 15:20

Juntada de termo

11/09/2024, 15:19

Juntada de Certidão

11/09/2024, 15:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 09:35

Juntada de termo

22/08/2024, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2024, 14:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 11:56

Conclusos para decisão

06/05/2024, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2024, 10:20

Juntada de Certidão

12/12/2023, 09:26

Juntada de petição

11/12/2023, 14:48

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:24

Juntada de termo

22/11/2023, 13:22

Juntada de Certidão

22/11/2023, 13:21

Juntada de petição

18/10/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:44

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 09:04

Expedido alvará de levantamento

05/10/2023, 20:59

Conclusos para decisão

01/08/2023, 09:08

Juntada de termo

01/08/2023, 09:08

Juntada de Certidão

01/08/2023, 09:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEONEL MAGALHAES ARAUJO em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:31

Juntada de Certidão

23/02/2023, 13:41

Juntada de petição

17/02/2023, 10:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/02/2023, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2023, 11:11

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 09:31

Juntada de termo

02/02/2023, 13:25

Juntada de termo

30/01/2023, 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2023, 12:24

Conclusos para despacho

16/12/2022, 15:54

Juntada de termo

16/12/2022, 15:54

Juntada de Certidão

19/09/2022, 11:28

Juntada de petição

19/09/2022, 10:46

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2022.

19/09/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s) do reclamante: REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO - OAB MA7292 REQUERIDO(A): ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA e outros (2) "Vistos em correição" DESPACHO Em face do não pagamento das custas para busca no sistema SISBAJUD, Despacho (expediente) - PROCESSO N. 0000064-55.2000.8.10.0034 intime-se a parte Exequente para dizer se ainda tem interesse no processo e dar o devido andamento a ele, sob pena de arquivamento por ausência de interesse processual. Codó-MA, 16 de janeiro de 2022. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 16:16

Juntada de termo

10/06/2022, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 21:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 20:14

Conclusos para decisão

11/01/2022, 16:02

Juntada de termo

11/01/2022, 15:59

Juntada de Certidão

11/01/2022, 15:59

Juntada de petição

04/01/2022, 13:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 19:37

Deferido o pedido de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0027-43 (EXEQUENTE)

24/08/2021, 15:36

Conclusos para despacho

13/08/2021, 18:45

Juntada de termo

13/08/2021, 18:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:05

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021, 16:35

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA BAYMA ARAUJO SILVA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEONEL MAGALHAES ARAUJO em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEONEL MAGALHAES ARAUJO em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:36

Juntada de termo

12/07/2021, 12:48

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

20/06/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 21:05

Conclusos para despacho

15/04/2021, 16:36

Juntada de termo

15/04/2021, 16:33

Juntada de Certidão

15/04/2021, 16:33

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEONEL MAGALHAES ARAUJO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:56

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA BAYMA ARAUJO SILVA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:56

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 16:16

Juntada de Certidão

18/02/2021, 16:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/02/2021, 16:14

Recebidos os autos

18/02/2021, 16:14

Decisão

•11/06/2024, 17:45

Despacho

•16/05/2024, 11:56

Decisão

•12/01/2024, 10:20

Despacho

•06/10/2023, 09:04

Despacho

•05/10/2023, 20:59

Decisão

•16/01/2023, 12:24

Despacho

•01/02/2022, 18:52

Despacho

•16/01/2022, 20:14

Decisão

•24/08/2021, 19:37

Decisão

•24/08/2021, 15:36

Despacho

•20/04/2021, 21:05

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 16:16