Cumprimento de sentença 0801098-94.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de protocolo

08/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:06

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:11

Conclusos para decisão

24/07/2025, 11:53

Juntada de petição

17/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 10:25

Juntada de protocolo

13/06/2025, 10:24

Juntada de Certidão

25/02/2025, 01:18

Desentranhado o documento

19/12/2024, 16:52

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 31/07/2024

19/12/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 08:39

Todas as movimentações(80)

Juntada de protocolo

08/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:06

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:11

Conclusos para decisão

24/07/2025, 11:53

Juntada de petição

17/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 10:25

Juntada de protocolo

13/06/2025, 10:24

Juntada de Certidão

25/02/2025, 01:18

Desentranhado o documento

19/12/2024, 16:52

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 31/07/2024

19/12/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 08:39

Conclusos para decisão

24/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA DINIZ BARBOSA ROMERO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:13

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2024, 15:09

Conclusos para despacho

04/04/2024, 23:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:43

Juntada de petição

28/02/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:33

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 09:42

Juntada de Certidão

05/02/2024, 09:40

Juntada de Certidão

12/12/2023, 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2023, 14:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/07/2023, 14:17

Transitado em Julgado em 19/09/2022

31/10/2022, 10:08

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:33

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA DINIZ BARBOSA ROMERO em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:30

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA DINIZ BARBOSA ROMERO em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:30

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 01:17

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO: MARIA DA SOLIDADE FERREIRA LIMA DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0801098-94.2020.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente pugna pelo pagamento de quantia relativa a litigância de má-fé no valor de R$ 1.108,99 (mil cento e oito reais e noventa e nove centavos). Intimada a pagar o débito ou apresentar impugnação, a executada nada manifestou nos autos conforme certidão juntada aos autos. Autos conclusos para decisão. É o relatório. Fundamento. Compulsando os autos, verifica-se que a executada não pagou débito, muito menos apresentou impugnação à execução. Logo, homologo o valor apresentado pela parte exequente. Prosseguindo, nota-se que a executada deve pagar o montante de 10% sobre o referido montante final, bem como honorários executivos na base de 10% conforme preceitua o art. 523, §1º do NCPC. Logo, deve a executada pagar o valor de R$ 221,79 (duzentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos). Somando-se os valores apontados, chega-se a quantia final de R$ 1.330,78 (mil trezentos e trinta reais e setenta e oito centavos). Decido. Pelo exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos para homologar o valor de R$ 1.330,78 (mil trezentos e trinta reais e setenta e oito centavos). Intimem-se. Transcorrido o prazo recursal, expeça-se certidão de trânsito em julgado. Logo após, proceda-se com a penhora online nas contas da executada quanto ao valor homologado. Havendo saldo (ou pagamento voluntário da referida quantia), expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente. Não havendo saldo, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, Fica a parte requerente desde já advertida que a solicitação de diligências a fim de localizar bens, ativos ou endereço do executado deverá ser requerida com o pagamento prévio das respectivas custas (art. 82, NCPC), sob pena de suspensão do feito. São Domingos do Maranhão (MA), 16 de agosto de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO: MARIA DA SOLIDADE FERREIRA LIMA DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0801098-94.2020.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente pugna pelo pagamento de quantia relativa a litigância de má-fé no valor de R$ 1.108,99 (mil cento e oito reais e noventa e nove centavos). Intimada a pagar o débito ou apresentar impugnação, a executada nada manifestou nos autos conforme certidão juntada aos autos. Autos conclusos para decisão. É o relatório. Fundamento. Compulsando os autos, verifica-se que a executada não pagou débito, muito menos apresentou impugnação à execução. Logo, homologo o valor apresentado pela parte exequente. Prosseguindo, nota-se que a executada deve pagar o montante de 10% sobre o referido montante final, bem como honorários executivos na base de 10% conforme preceitua o art. 523, §1º do NCPC. Logo, deve a executada pagar o valor de R$ 221,79 (duzentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos). Somando-se os valores apontados, chega-se a quantia final de R$ 1.330,78 (mil trezentos e trinta reais e setenta e oito centavos). Decido. Pelo exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos para homologar o valor de R$ 1.330,78 (mil trezentos e trinta reais e setenta e oito centavos). Intimem-se. Transcorrido o prazo recursal, expeça-se certidão de trânsito em julgado. Logo após, proceda-se com a penhora online nas contas da executada quanto ao valor homologado. Havendo saldo (ou pagamento voluntário da referida quantia), expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente. Não havendo saldo, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, Fica a parte requerente desde já advertida que a solicitação de diligências a fim de localizar bens, ativos ou endereço do executado deverá ser requerida com o pagamento prévio das respectivas custas (art. 82, NCPC), sob pena de suspensão do feito. São Domingos do Maranhão (MA), 16 de agosto de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 08:37

Outras Decisões

23/08/2022, 10:45

Conclusos para despacho

09/08/2022, 18:25

Juntada de Certidão

09/08/2022, 18:25

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA DINIZ BARBOSA ROMERO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:05

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA SOLIDADE FERREIRA LIMA REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Estando a petição de cumprimento de sentença de acordo com as exigências do ar Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801098-94.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 20:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 17:21

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA SOLIDADE FERREIRA LIMA REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Estando a petição de cumprimento de sentença de acordo com as exigências do ar Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801098-94.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 12:45

Conclusos para despacho

12/11/2021, 12:57

Juntada de petição

06/11/2021, 11:25

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA DINIZ BARBOSA ROMERO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 18:15

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA DINIZ BARBOSA ROMERO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:25

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021, 13:20

Julgado improcedente o pedido

10/09/2021, 10:06

Conclusos para despacho

01/09/2021, 09:10

Juntada de Certidão

01/09/2021, 09:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 13:47

Outras Decisões

07/04/2021, 12:12

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 12:48

Juntada de petição

14/10/2020, 08:27

Juntada de petição

24/09/2020, 20:40

Juntada de contestação

23/09/2020, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 23:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2020, 12:16

Conclusos para decisão

11/08/2020, 14:30

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 14:30

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 16:11

Despacho

•25/10/2024, 08:39

Decisão

•19/07/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:40

Decisão

•23/08/2022, 10:45

Despacho

•24/11/2021, 12:45

Petição

•06/11/2021, 11:25

Sentença

•10/09/2021, 10:06

Decisão

•07/04/2021, 12:12

Decisão

•25/08/2020, 12:16