Procedimento Comum Cível 0813791-29.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 7.285,06

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

VICENTE ALEX GUIMARAES DE MATOS

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO

OAB/MA 21659·CPF·Representa: Autor

SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO

OAB/MA 17139·CPF·Representa: Autor

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES

OAB/MA 15324·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VICENTE ALEX GUIMARAES DE MATOS

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

11/09/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 29/01/2024

20/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:48

Decorrido prazo de VICENTE ALEX GUIMARAES DE MATOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:48

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 06:18

Julgado improcedente o pedido

29/11/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 11:52

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 10:15, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

22/08/2023, 11:52

Juntada de petição

16/08/2023, 10:07

Juntada de petição

15/08/2023, 17:29

Juntada de protocolo

14/08/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:22

Todas as movimentações(65)

Juntada de petição

11/09/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 29/01/2024

20/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:48

Decorrido prazo de VICENTE ALEX GUIMARAES DE MATOS em 29/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 15:00

Despacho

•01/06/2023, 09:03

30/01/2024, 21:48

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 06:18

Julgado improcedente o pedido

29/11/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 11:52

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 10:15, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

22/08/2023, 11:52

Juntada de petição

16/08/2023, 10:07

Juntada de petição

15/08/2023, 17:29

Juntada de protocolo

14/08/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:03

Decorrido prazo de VICENTE ALEX GUIMARAES DE MATOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:55

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 10:15, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

02/06/2023, 16:07

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 09:03

Conclusos para despacho

01/02/2023, 18:09

Juntada de Certidão

01/02/2023, 18:09

Decorrido prazo de VICENTE ALEX GUIMARAES DE MATOS em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 23:47

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0813791-29.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): VICENTE ALEX GUIMARAES DE MATOS Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA) REQUERIDA(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de VICENTE ALEX GUIMARAES DE MATOS, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0813791-29.2020.8.10.0040 e para, no prazo de dez dias, comprovar os débitos indevidos, juntando as respectivas faturas dos meses impugnados na petição inicial. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 16:56

Juntada de Certidão

09/09/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 16:16

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 16:32

Juntada de termo

30/08/2021, 16:32

Juntada de Certidão

30/08/2021, 16:30

Decorrido prazo de VICENTE ALEX GUIMARAES DE MATOS em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 07:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 07:44

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 14:52

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 12:46

Juntada de termo

29/04/2021, 12:46

Juntada de Certidão

25/03/2021, 13:19

Juntada de réplica à contestação

17/03/2021, 10:41

Decorrido prazo de VICENTE ALEX GUIMARAES DE MATOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 05:27

Juntada de contestação

09/02/2021, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2020, 10:52

Juntada de diligência

18/12/2020, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 08:02

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 08:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2020, 18:06

Conclusos para despacho

25/11/2020, 15:39

Juntada de termo

25/11/2020, 15:39

Decorrido prazo de VICENTE ALEX GUIMARAES DE MATOS em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 00:03

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 00:03

Juntada de protocolo

26/10/2020, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 18:26

Conclusos para despacho

09/10/2020, 08:52

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 18:26

Despacho

•08/09/2022, 16:16

Despacho

•24/05/2021, 14:52

Decisão

•15/12/2020, 18:06

Despacho

•09/10/2020, 18:26