Execução de Título Extrajudicial 0801680-82.2022.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801680-82.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 28/09/2022

01/12/2022, 16:40

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE VII Requerido(a): EMERSON DA COSTA BRAGA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801680-82.2022.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id.73625369). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE. Intime-se /publique-se. Arquivem-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 17:26

Homologada a Transação

09/09/2022, 16:11

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 10:15

Juntada de termo

09/09/2022, 10:14

Decorrido prazo de EMERSON DA COSTA BRAGA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:07

Juntada de petição

12/08/2022, 18:22

Juntada de diligência

12/08/2022, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 10:38

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:27

Documentos

Sentença

•09/09/2022, 16:11

Despacho

•11/07/2022, 18:27

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