Procedimento Comum Cível 0001829-04.2014.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

MARLENE PEREIRA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA

OAB/MA 4702·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES DE ARAUJO VIEIRA

OAB/MA 16819·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARLENE PEREIRA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:59

Juntada de Certidão

27/06/2025, 08:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DE ARAUJO VIEIRA em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Juntada de Certidão

04/06/2025, 11:43

Juntada de Ofício

04/06/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 29/05/2025

04/06/2025, 10:43

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

26/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.

26/04/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 12:57

Juntada de Certidão

09/04/2025, 12:54

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 12:25

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:59

Juntada de Certidão

27/06/2025, 08:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DE ARAUJO VIEIRA em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 12:25

Despacho

•29/10/2024, 19:55

18/06/2025, 00:26

Juntada de Certidão

04/06/2025, 11:43

Juntada de Ofício

04/06/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 29/05/2025

04/06/2025, 10:43

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

26/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.

26/04/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 12:57

Juntada de Certidão

09/04/2025, 12:54

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 12:25

Conclusos para decisão

30/01/2025, 08:32

Juntada de Certidão

30/01/2025, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 08:10

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DE ARAUJO VIEIRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 08:10

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 01:04

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2024, 10:09

Juntada de Certidão

31/10/2024, 16:27

Juntada de Certidão

30/10/2024, 08:58

Expedição de informações pessoalmente.

30/10/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 19:55

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:57

Juntada de petição

24/09/2024, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:51

Conclusos para decisão

05/09/2024, 11:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:34

Juntada de petição

04/09/2024, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:23

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:44

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:20

Juntada de Certidão

13/08/2024, 09:20

Juntada de Certidão

13/08/2024, 09:19

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA SILVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 07:41

Juntada de diligência

29/07/2024, 14:00

Juntada de diligência

29/07/2024, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 14:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:24

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DE ARAUJO VIEIRA em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:51

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 11:14

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 11:14

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:47

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:29

Juntada de Certidão

21/06/2024, 10:50

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024, 11:53

Juntada de Certidão

03/04/2024, 11:43

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:48

Juntada de Certidão

16/03/2024, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2023, 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:19

Juntada de petição

06/11/2023, 16:07

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:52

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 14:01

Juntada de Certidão

30/10/2023, 13:58

Juntada de Certidão

30/10/2023, 08:40

Juntada de Certidão

26/10/2023, 16:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:33

Juntada de petição

01/10/2023, 16:25

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 15:38

Nomeado perito

27/09/2023, 13:29

Conclusos para decisão

07/07/2023, 21:26

Juntada de Certidão

07/07/2023, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 08:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/06/2023, 08:54

Juntada de petição

30/03/2023, 10:15

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:38

Juntada de Certidão

21/03/2023, 13:38

Juntada de petição

21/03/2023, 09:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 17:24

Juntada de Certidão

10/03/2023, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 15:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/01/2023, 15:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 09:23

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 09:23

Juntada de Certidão

19/12/2022, 09:21

Juntada de Certidão

19/12/2022, 09:04

Juntada de Certidão

16/12/2022, 15:15

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 16:58

Juntada de Certidão

18/11/2022, 16:56

Juntada de Ofício

14/11/2022, 22:20

Juntada de petição

10/11/2022, 16:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:06

Juntada de petição

13/10/2022, 14:53

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001829-04.2014.8.10.0056. Requerente: MARLENE PEREIRA SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA (OAB 4702-MA) Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Finalidade: Intimar o advogado acima especificado por todo teor do despacho a seguir transcrito. Despacho: (...) intimem-se as partes para oferecerem quesitos, em 15 (quinze) dias úteis, indicando assistente técnico, se assim desejarem, bem como deverá a parte autora juntar cartão do SUS em seu nome, no mesmo prazo, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Dado e passado o presente nesta cidade no dia Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. Eu, NEHELIAS RAMOS DA SILVA, digitei. Santa Inês (MA), Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Drª Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Ação: [Aposentadoria por Invalidez]

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 13:59

Conclusos para despacho

06/06/2022, 17:21

Juntada de Certidão

06/06/2022, 17:21

Juntada de Certidão

23/05/2022, 09:09

Juntada de Certidão

02/05/2022, 14:39

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 14:37

Desentranhado o documento

02/05/2022, 14:37

Nomeado perito

26/04/2022, 11:54

Conclusos para decisão

12/01/2022, 07:43

Juntada de Certidão

12/01/2022, 07:42

Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL MACRO REGIONAL em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:28

Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL MACRO REGIONAL em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 18:59

Juntada de certidão

29/11/2021, 18:59

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 08:46

Juntada de Ofício

19/01/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 15:15

Conclusos para despacho

02/11/2020, 19:56

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA SILVA em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 07:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 16:06

Juntada de Certidão

08/07/2020, 16:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/07/2020, 09:57

Recebidos os autos

07/07/2020, 09:57

Despacho

•05/09/2024, 11:51

Despacho

•19/08/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 13:58

Decisão

•27/09/2023, 13:29

Despacho

•29/06/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 09:04

Despacho

•08/09/2022, 13:59

Decisão

•26/04/2022, 11:54

Despacho

•18/01/2021, 15:15