Cumprimento de sentença 0801854-40.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:21

Juntada de protocolo

09/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Juntada de petição

17/02/2025, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARIA JULIA ALVES DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:46

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2024, 14:08

Juntada de protocolo

03/10/2024, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 14:33

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:21

Juntada de protocolo

09/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Juntada de petição

17/02/2025, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 11:12

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:11

Sentença

•11/09/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARIA JULIA ALVES DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:46

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2024, 14:08

Juntada de protocolo

03/10/2024, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 14:33

Julgada procedente a impugnação à execução de

11/09/2024, 18:26

Juntada de petição

04/09/2024, 11:04

Conclusos para decisão

03/09/2024, 23:02

Juntada de petição

29/08/2024, 14:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:33

Conclusos para despacho

17/06/2024, 23:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2024, 23:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/06/2024, 23:18

Juntada de petição

05/06/2024, 12:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:40

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 09:55

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:51

Recebidos os autos

17/05/2024, 06:37

Juntada de despacho

17/05/2024, 06:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:39

Juntada de contrarrazões

15/07/2022, 09:20

Publicado Intimação em 27/06/2022.

01/07/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

01/07/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JULIA ALVES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801854-40.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões (art. 1.010, § 1º do NCPC). Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, acompanhado das nossas homenagens de estilo (art. 1.010, § 3º, NCPC). Expedientes necessários. São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 26 de Abril de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 10:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:46

Conclusos para despacho

13/04/2022, 05:45

Juntada de apelação

28/03/2022, 15:19

Juntada de contrarrazões

28/03/2022, 15:17

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: MARIA JULIA ALVES DE OLIVEIRA EMBARGADA: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Intimação - AUTOS N.º 0801854-40.2019.8.10.0207 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de Embargos de Declaração objetivando a reforma de sentença alegando contradição quanto à aplicação da pena de litigância de má-fé à parte requerente e ao advogado. Intimada a apresentar resposta, a parte embargada manifestou-se em ID Num. 60309475. Autos conclusos. Era o que cabia relatar. Fundamento. Analisando-se a sentença ora embargada

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2022, 10:02

Conclusos para despacho

10/03/2022, 02:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:58

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 11:23

Outras Decisões

08/02/2022, 12:11

Juntada de impugnação aos embargos

04/02/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JULIA ALVES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Verifica-se que houve a interposição de embargos de declaração. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801854-40.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto,

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 12:45

Conclusos para despacho

12/11/2021, 12:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:01

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 21:56

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 17:32

Juntada de embargos de declaração

27/09/2021, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021, 13:14

Julgado improcedente o pedido

10/09/2021, 10:06

Conclusos para despacho

31/08/2021, 10:17

Juntada de Certidão

31/08/2021, 10:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 11:29

Conclusos para decisão

04/02/2021, 12:45

Juntada de petição

03/02/2021, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2021, 10:40

Outras Decisões

24/12/2020, 09:24

Conclusos para decisão

30/07/2020, 21:12

Juntada de contestação

01/07/2020, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 12:58

Outras Decisões

28/05/2020, 10:02

Conclusos para decisão

27/11/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 11:17

Despacho

•05/07/2024, 09:33

Petição

•05/06/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 09:51

Decisão (expediente)

•22/04/2024, 08:06

Decisão

•18/04/2024, 15:58

Despacho

•09/05/2023, 08:54

Despacho

•08/05/2023, 07:33

Decisão

•02/05/2023, 10:20

Decisão

•02/05/2023, 07:34

Despacho

•22/09/2022, 14:48

Despacho

•29/04/2022, 10:06

Documento Diverso

•28/03/2022, 15:19

Documento Diverso

•28/03/2022, 15:19

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:11

Sentença

•11/09/2024, 18:26

Despacho

•05/07/2024, 09:33

Petição

•05/06/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 09:51

Decisão (expediente)

•22/04/2024, 08:06

Decisão

•18/04/2024, 15:58

Despacho

•09/05/2023, 08:54

Despacho

•08/05/2023, 07:33

Decisão

•02/05/2023, 10:20

Decisão

•02/05/2023, 07:34

Despacho

•22/09/2022, 14:48

Despacho

•29/04/2022, 10:06

Documento Diverso

•28/03/2022, 15:19

Documento Diverso

•28/03/2022, 15:19

Sentença

•18/03/2022, 10:02

Despacho

•24/11/2021, 12:45

Sentença

•10/09/2021, 10:06

Despacho

•07/04/2021, 11:29

Decisão

•24/12/2020, 09:24

Decisão

•28/05/2020, 10:02