Procedimento Comum Cível 0820187-76.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.027,81

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BUILDERS CONSTRUCOES

Terceiro

AMANDA BEATRIZ SANTIAGO PEREIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO

OAB/PB 14492·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2026, 09:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:39

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:32

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:41

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 22:09

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de apelação

01/02/2026, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 09:33

Julgado procedente o pedido

24/01/2026, 11:14

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2026, 09:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:39

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:32

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 16:25

09/03/2026, 12:41

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 22:09

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de apelação

01/02/2026, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 09:33

Julgado procedente o pedido

24/01/2026, 11:14

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:47

Juntada de Certidão

25/08/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 09:00, 9ª Vara Cível de São Luís.

07/01/2025, 13:03

Juntada de Certidão

05/11/2024, 10:01

Juntada de Certidão

17/10/2024, 16:18

Juntada de petição

17/10/2024, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 16:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 09:00, 9ª Vara Cível de São Luís.

16/10/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:56

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:50

Juntada de petição

11/10/2024, 10:27

Juntada de petição

10/10/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:54

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:18

Juntada de Certidão

22/05/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 10:40

Juntada de petição

29/09/2022, 08:37

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 02:11

Juntada de petição

13/09/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820187-76.2019.8.10.0001. AUTOR: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A REU: AMANDA BEATRIZ SANTIAGO PEREIRA LIMA DEFENSOR PÚBLICO: ENIS VIEGAS DE SOUZA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, oportunidade em que deverão ser apresentados os pontos que entendem controvertidos na demanda. Em caso de inércia das partes ou diante da dispensa da produção de novas provas, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:00

Conclusos para decisão

28/01/2020, 08:54

Juntada de petição

27/01/2020, 21:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 08:39

Juntada de Ato ordinatório

25/11/2019, 12:53

Juntada de contestação

21/11/2019, 15:52

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/10/2019 15:30 9ª Vara Cível de São Luís .

18/11/2019, 08:36

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2019, 15:35

Juntada de petição

01/11/2019, 11:17

Juntada de petição

07/10/2019, 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2019, 14:13

Juntada de Certidão

13/09/2019, 14:09

Juntada de petição

10/09/2019, 16:02

Juntada de certidão

27/08/2019, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2019, 11:17

Audiência conciliação designada para 10/10/2019 15:30 9ª Vara Cível de São Luís.

31/07/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 17:04

Conclusos para despacho

15/07/2019, 14:49

Juntada de petição

05/07/2019, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 12:12

Conclusos para despacho

16/05/2019, 18:13

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 14:10

Sentença

•24/01/2026, 11:14

Documento Diverso

•16/12/2025, 10:47

Documento Diverso

•25/08/2025, 09:47

Despacho

•16/10/2024, 13:56

Despacho

•03/10/2024, 14:18

Documento Diverso

•22/05/2024, 13:37

Despacho

•01/09/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 12:53

Despacho

•26/07/2019, 17:04

Despacho

•21/05/2019, 12:12