Procedimento Comum Cível 0000810-49.2016.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 94.979,99

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

FABRICIA LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

PREFEITURA DE GRAJAU

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAJAU

CNPJ

Reu

RN CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN NASSER SILVA FERREIRA

OAB/MA 12744·CPF·Representa: Autor

SUELY LOPES SILVA

OAB/MA 3454·CPF·Representa: Réu

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA

OAB/MA 7930·CPF·Representa: Réu

DAVID NEVES DOS SANTOS

OAB/MA 11016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

13/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 08:37

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 18:54

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 08:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 11:00, 1ª Vara de Grajaú.

18/09/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:19

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 08:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 11:00, 1ª Vara de Grajaú.

06/08/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 18:59

Juntada de petição

19/04/2024, 17:55

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:06

Todas as movimentações(57)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

13/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 08:37

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 18:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/09/2024, 17:19

07/05/2026, 18:54

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 08:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 11:00, 1ª Vara de Grajaú.

18/09/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:19

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 08:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 11:00, 1ª Vara de Grajaú.

06/08/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 18:59

Juntada de petição

19/04/2024, 17:55

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:06

Juntada de Certidão

08/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de CHRISTIAN NASSER SILVA FERREIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:19

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:19

Juntada de petição

05/04/2024, 20:37

Juntada de petição

04/04/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:26

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 16:00

Conclusos para despacho

19/12/2023, 06:46

Juntada de Certidão

19/12/2023, 06:46

Juntada de petição

15/12/2023, 17:36

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 08:02

Conclusos para despacho

05/10/2023, 21:07

Juntada de Certidão

05/10/2023, 21:07

Juntada de petição

05/10/2023, 19:42

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:10

Conclusos para decisão

26/10/2022, 11:52

Juntada de Certidão

26/10/2022, 11:52

Juntada de petição

27/09/2022, 17:55

Publicado Citação em 13/09/2022.

19/09/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Requerente: FABRICIA LIMA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: CHRISTIAN NASSER SILVA FERREIRA (OAB 12744-MA) Requerido: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ e outros Advogado(s) do reclamado: SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA), DAVID NEVES DOS SANTOS (OAB 11016-MA) DECISÃO Diante da notícia e comprovação da morte do autor, seguida de pedido de habilitação realizado pelo filho da falecida (ID 33806148), suspendo o processo nos termos do artigo 689 do NCPC. Citem-se os Requeridos para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Grajaú (MA), 26 de agosto de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Citação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0000810-49.2016.8.10.0037

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 23:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/08/2022, 09:42

Juntada de petição

18/11/2021, 11:52

Conclusos para despacho

26/01/2021, 10:18

Decorrido prazo de CHRISTIAN NASSER SILVA FERREIRA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:18

Juntada de petição

18/08/2020, 11:36

Decorrido prazo de DAVID NEVES DOS SANTOS em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 18:34

Conclusos para decisão

31/07/2020, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 15:26

Juntada de Certidão

31/07/2020, 15:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/07/2020, 09:21

Recebidos os autos

30/07/2020, 09:21

Despacho

•05/08/2024, 18:59

Despacho

•15/03/2024, 16:00

Despacho

•28/11/2023, 08:02

Despacho

•30/08/2023, 15:10

Decisão

•29/08/2022, 09:42

Despacho

•07/08/2020, 18:34