Procedimento Comum Cível 0823005-98.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

REGINALDO DAS NEVES SOUSA

CPF

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREFISA

Terceiro

CREFISA

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ILZYANNE LIMA SILVA

OAB/MA 9594·CPF·Representa: Autor

DOMICIO DE SOUSA NEGREIROS

OAB/MA 18648·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 46582·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

REGINALDO DAS NEVES SOUSA

CPF

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREFISA

Terceiro

CREFISA

ALCUNHA

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2024, 10:21

Decorrido prazo de DOMICIO DE SOUSA NEGREIROS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:06

Juntada de contrarrazões

13/05/2024, 09:19

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 14:23

Juntada de Certidão

26/04/2024, 13:53

Decorrido prazo de DOMICIO DE SOUSA NEGREIROS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de ILZYANNE LIMA SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:17

Juntada de apelação

17/04/2024, 18:54

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:26

Todas as movimentações(135)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2024, 10:21

Decorrido prazo de DOMICIO DE SOUSA NEGREIROS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:06

Juntada de contrarrazões

13/05/2024, 09:19

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:53

Sentença

•19/03/2024, 11:05

01/05/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 14:23

Juntada de Certidão

26/04/2024, 13:53

Decorrido prazo de DOMICIO DE SOUSA NEGREIROS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de ILZYANNE LIMA SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:17

Juntada de apelação

17/04/2024, 18:54

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2024, 20:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 11:05

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:46

Decorrido prazo de DOMICIO DE SOUSA NEGREIROS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:07

Juntada de contrarrazões

05/03/2024, 21:05

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 19:46

Conclusos para despacho

19/02/2024, 15:18

Juntada de embargos de declaração

06/02/2024, 13:48

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 20:53

Julgado procedente o pedido

19/01/2024, 20:14

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 10:19

Juntada de petição

30/10/2023, 16:08

Juntada de termo

17/10/2023, 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 10:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

13/10/2023, 09:43

Juntada de petição

10/10/2023, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 09:17

Conclusos para despacho

04/10/2023, 13:01

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 07:58

Juntada de petição

18/09/2023, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2023, 11:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 10:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

17/09/2023, 11:25

Juntada de ato ordinatório

17/09/2023, 11:24

Juntada de petição

15/09/2023, 16:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 11:32

Juntada de ato ordinatório

05/09/2023, 11:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 10:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

05/09/2023, 11:28

Decorrido prazo de ILZYANNE LIMA SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:08

Juntada de petição

18/08/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:21

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 11:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/07/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:15

Conclusos para decisão

22/02/2023, 13:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 12:28

Juntada de petição

03/02/2023, 16:40

Juntada de petição

24/01/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 09:39

Juntada de réplica à contestação

11/10/2022, 10:39

Juntada de contestação

04/10/2022, 18:37

Juntada de contestação

04/10/2022, 15:36

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:12

Juntada de Certidão

30/09/2022, 09:47

Juntada de petição

19/09/2022, 15:25

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823005-98.2019.8.10.0001. REQUERENTE: REGINALDO DAS NEVES SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ILZYANNE LIMA SILVA - OAB MA9594 REQUERIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB BA13908-A, MAURICIO SILVA LEAHY - OAB BA13907-A, MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB RS46582-A D E S P A C H O Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. INTIMEM-SE às partes da certidão e decisão lançada conforme ID59056748, para que, no prazo de 05 (cinco), requeiram o que julgarem pertinente ao prosseguimento desta ação. Intimem-se. São Luís/MA, 31 de agosto de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3519/2022

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 20:21

Juntada de Certidão

14/01/2022, 10:40

Conclusos para despacho

11/12/2021, 22:19

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 19:08

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 19:08

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 19:08

Juntada de petição

28/10/2021, 09:31

Juntada de petição

27/10/2021, 16:17

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 06:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 08:57

Juntada de Certidão

08/06/2021, 20:24

Conclusos para despacho

30/03/2021, 13:42

Juntada de Certidão

04/02/2021, 08:19

Juntada de Certidão

02/02/2021, 09:56

Juntada de petição

01/02/2021, 16:41

Juntada de petição

28/12/2020, 17:59

Juntada de Certidão

09/11/2020, 12:51

Juntada de petição

08/11/2020, 18:26

Juntada de Alvará

08/11/2020, 09:39

Juntada de petição

05/11/2020, 15:56

Outras Decisões

05/11/2020, 09:47

Juntada de petição

13/10/2020, 21:33

Juntada de petição

01/10/2020, 16:58

Juntada de petição

28/09/2020, 16:10

Conclusos para decisão

25/09/2020, 12:06

Juntada de Certidão

25/09/2020, 12:06

Juntada de petição

24/09/2020, 16:52

Juntada de petição

24/09/2020, 07:51

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:19

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:19

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 10:16

Conclusos para despacho

22/07/2020, 13:23

Transitado em Julgado em 05/06/2020

22/07/2020, 12:44

Juntada de petição

01/07/2020, 08:15

Decorrido prazo de REGINALDO DAS NEVES SOUSA em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 20:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 14:32

Julgado procedente o pedido

19/03/2020, 00:19

Conclusos para julgamento

14/11/2019, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 09:56

Conclusos para despacho

13/11/2019, 09:38

Juntada de Certidão

13/11/2019, 09:38

Juntada de petição

12/11/2019, 21:28

Juntada de termo

01/11/2019, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2019, 16:21

Juntada de diligência

09/10/2019, 16:21

Decorrido prazo de REGINALDO DAS NEVES SOUSA em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 04:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019, 07:34

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 12:15

Conclusos para despacho

18/06/2019, 14:28

Juntada de petição

17/06/2019, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 12:16

Conclusos para decisão

04/06/2019, 11:21

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 11:21

Despacho

•19/02/2024, 19:46

Sentença

•19/01/2024, 20:14

Despacho

•05/10/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•17/09/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:31

Despacho

•15/06/2023, 14:15

Despacho

•12/12/2022, 09:39

Despacho

•31/08/2022, 20:21

Cópia de decisão

•14/01/2022, 10:40

Despacho

•15/10/2021, 08:57

Cópia de sentença

•08/06/2021, 20:24

Cópia de decisão

•04/02/2021, 08:19

Petição

•28/12/2020, 17:59

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:53

Sentença

•19/03/2024, 11:05

Despacho

•19/02/2024, 19:46

Sentença

•19/01/2024, 20:14

Despacho

•05/10/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•17/09/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:31

Despacho

•15/06/2023, 14:15

Despacho

•12/12/2022, 09:39

Despacho

•31/08/2022, 20:21

Cópia de decisão

•14/01/2022, 10:40

Despacho

•15/10/2021, 08:57

Cópia de sentença

•08/06/2021, 20:24

Cópia de decisão

•04/02/2021, 08:19

Petição

•28/12/2020, 17:59

Decisão

•05/11/2020, 09:47

Petição

•24/09/2020, 16:52

Despacho

•24/08/2020, 10:16

Petição

•01/07/2020, 08:15

Sentença

•19/03/2020, 00:19

Despacho

•14/11/2019, 09:56

Despacho

•01/07/2019, 12:15

Despacho

•05/06/2019, 12:16

Documento Diverso

•04/06/2019, 11:21

Documento Diverso

•04/06/2019, 11:21