Execução de Título Extrajudicial 0838083-40.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2016

Valor da Causa

R$ 347.758,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(76)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

J. A. LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JULIO CESAR DE SA CAVALCANTE

CPF

Reu

ANGELA CRISTINA REIS RAMOS CAVALCANTE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 13:54

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 20:23

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:46

Juntada de certidão

08/05/2026, 14:29

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 04:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 19:14

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:17

Todas as movimentações(175)

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 13:54

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 14:46

Decisão

•12/01/2026, 19:14

08/05/2026, 20:23

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:46

Juntada de certidão

08/05/2026, 14:29

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 04:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 19:14

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:01

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 21:40

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:10

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 19:04

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:11

Expedição de informações pessoalmente.

26/09/2025, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 18:26

Expedido alvará de levantamento

18/09/2025, 18:26

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:43

Juntada de petição

31/07/2025, 16:15

Juntada de petição

31/07/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão

06/06/2025, 09:37

Juntada de petição

23/05/2025, 15:53

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:57

Juntada de petição

20/05/2025, 16:59

Juntada de petição

18/05/2025, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

07/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 06/05/2025.

07/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 16:32

Juntada de Certidão

30/04/2025, 16:25

Juntada de Certidão

20/01/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 19:35

Conclusos para decisão

23/10/2024, 15:19

Juntada de Certidão

23/10/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 12:01

Juntada de Certidão

12/08/2024, 11:50

Juntada de Certidão

02/07/2024, 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2024, 18:15

Conclusos para despacho

30/03/2024, 19:47

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:08

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 03:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 13:39

Juntada de petição

26/01/2024, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 20:13

Conclusos para despacho

10/12/2023, 22:46

Juntada de petição

06/11/2023, 15:00

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:58

Juntada de petição

27/10/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:17

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 12:20

Juntada de Certidão

04/10/2023, 11:26

Juntada de Certidão

12/09/2023, 13:47

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SA CAVALCANTE em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:43

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2023, 08:31

Juntada de Certidão

08/05/2023, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 16:18

Juntada de Mandado

24/04/2023, 17:15

Juntada de Certidão

10/04/2023, 10:50

Juntada de Certidão

24/03/2023, 08:51

Juntada de Certidão

20/03/2023, 09:56

Juntada de petição

27/09/2022, 16:01

Juntada de petição

20/09/2022, 08:37

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0838083-40.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A EXECUTADO: J. A. LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME, JULIO CESAR DE SA CAVALCANTE, ANGELA CRISTINA REIS RAMOS CAVALCANTE DECISÃO 1. Tendo em vista que, embora citada, a parte devedora não providenciou o pagamento do débito e nem opôs embargos à execução (ID 57992853), Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEFIRO o pedido formulado no ID 42904988, condicionado, porém, ao prévio recolhimento das custas da diligência (RECOM-CGJ – 132018) 2. INTIME-SE o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o recolhimento em questão, sob pena de não realização da pesquisa junto ao SISBAJUD. 3. Após, se em ordem, PROCEDA-SE a penhora eletrônica de eventuais ativos financeiros em nome dos executados, ordenando ainda, no mesmo ato, sua indisponibilidade e disposição a este Juízo, até o valor indicado na execução. 4. Uma vez efetivada a constrição patrimonial, INTIMEM-SE os devedores para, em 15 dias, apresentarem embargos à execução, querendo. 5. Se apresentados embargos, INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre os mesmos, também em 15 dias. São Luís, 31 de agosto de 2022. _____Assinatura Eletrônica_____ Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ – 35192022

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 20:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 14:41

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:13

Juntada de petição

30/12/2021, 09:56

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 12:20

Juntada de Certidão

10/12/2021, 17:35

Juntada de Certidão

10/12/2021, 17:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 16:35

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 09:26

Conclusos para despacho

10/05/2021, 18:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:49

Juntada de petição

22/03/2021, 10:58

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 05:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 14:15

Juntada de Ato ordinatório

03/03/2021, 20:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SA CAVALCANTE em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:35

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA REIS RAMOS CAVALCANTE em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:35

Decorrido prazo de J. A. LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:50

Juntada de diligência

03/02/2021, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2021, 17:35

Juntada de diligência

03/02/2021, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2021, 17:34

Juntada de diligência

03/02/2021, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2021, 17:33

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 15:38

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 15:37

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 15:37

Juntada de Carta ou Mandado

10/01/2021, 14:26

Juntada de Carta ou Mandado

10/01/2021, 14:25

Juntada de Carta ou Mandado

10/01/2021, 14:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 05:12

Juntada de petição

09/12/2020, 19:48

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 16:58

Juntada de Ato ordinatório

23/11/2020, 13:06

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:43

Juntada de petição

19/11/2020, 11:53

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2020, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 11:42

Juntada de Ato ordinatório

30/10/2020, 19:03

Decorrido prazo de J. A. LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 23:02

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SA CAVALCANTE em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 22:45

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA REIS RAMOS CAVALCANTE em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 12:43

Juntada de diligência

19/08/2020, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2020, 13:18

Juntada de diligência

19/08/2020, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2020, 13:16

Juntada de diligência

19/08/2020, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2020, 13:13

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 16:29

Juntada de Mandado

27/04/2020, 11:47

Juntada de petição

22/04/2020, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 21:49

Juntada de Ato ordinatório

13/04/2020, 21:47

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SA CAVALCANTE em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:48

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA REIS RAMOS CAVALCANTE em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:48

Decorrido prazo de J. A. LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2019, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2019, 18:54

Juntada de diligência

03/07/2019, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019, 21:12

Juntada de diligência

27/06/2019, 21:12

Juntada de diligência

27/06/2019, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019, 21:07

Mandado devolvido dependência

05/06/2019, 07:53

Juntada de diligência

05/06/2019, 07:53

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 15:52

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 11:44

Conclusos para despacho

15/05/2019, 09:21

Juntada de Certidão

15/05/2019, 09:21

Juntada de petição

06/12/2018, 14:35

Juntada de petição

22/10/2018, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 13:41

Conclusos para despacho

18/07/2016, 15:40

Distribuído por sorteio

08/07/2016, 13:51

Despacho

•28/11/2025, 21:40

Despacho

•18/09/2025, 18:26

Despacho

•17/07/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:32

Despacho

•23/10/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:01

Decisão

•31/03/2024, 18:15

Despacho

•10/01/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 10:50

Decisão

•31/08/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 17:35

Despacho

•19/10/2021, 09:26

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 14:46

Decisão

•12/01/2026, 19:14

Despacho

•28/11/2025, 21:40

Despacho

•18/09/2025, 18:26

Despacho

•17/07/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:32

Despacho

•23/10/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:01

Decisão

•31/03/2024, 18:15

Despacho

•10/01/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 10:50

Decisão

•31/08/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 17:35

Despacho

•19/10/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 20:31

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 13:06

Ato Ordinatório

•30/10/2020, 19:03

Mandado

•27/04/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 21:47

Despacho

•20/05/2019, 11:44

Despacho

•02/10/2018, 13:41