Interdição/Curatela 0803280-21.2019.8.10.0035 - TJMA

Interdição/Curatela 0803280-21.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 13:48

Decorrido prazo de ALETRICIA XIMENES COSTA em 04/10/2022 23:59.

28/11/2022, 20:58

Decorrido prazo de ALETRICIA XIMENES COSTA em 23/09/2022 23:59.

27/10/2022, 10:11

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JEANDSON CARVALHO MAIA DA SILVA - PI11921 Réu: LUIZ ANDRE PEREIRA DA COSTA FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803280-21.2019.8.10.0035 Ação: CURATELA (12234) Autor (a): ALETRICIA XIMENES COSTA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Interdição ajuizada por ALETRICIA XIMENES COSTA em desfavor de LUIZ ANDRE PEREIRA DA COSTA, qualificados nos autos, fazendo as alegações contidas na inicial. A parte autora, desistindo da demanda, requereu a extinção do feito conforme ID74360927. É o que basta relatar. DECIDO. O caso é de extinção do processo sem resolução do mérito. Decorrência do princípio da disponibilidade processual, a desistência consiste na abdicação expressa da posição processual alcançada pelo autor, após o ajuizamento da ação. A parte autora manifestou-se expressamente dizendo que não possui mais interesse no prosseguimento do feito. O requerido não chegou a ser citado. Em sendo assim, promovo a homologação da desistência da ação para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ante a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 9 de setembro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022, 19:36

Extinto o processo por desistência

02/09/2022, 12:56

Juntada de diligência

01/09/2022, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 21:03

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 18:32

Juntada de Certidão

23/08/2022, 18:32

Juntada de Certidão

23/08/2022, 13:53

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 18:59

Documentos

Sentença

•02/09/2022, 12:56

Despacho

•27/06/2022, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JEANDSON CARVALHO MAIA DA SILVA - PI11921 Réu: LUIZ ANDRE PEREIRA DA COSTA FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803280-21.2019.8.10.0035 Ação: CURATELA (12234) Autor (a): ALETRICIA XIMENES COSTA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Interdição ajuizada por ALETRICIA XIMENES COSTA em desfavor de LUIZ ANDRE PEREIRA DA COSTA, qualificados nos autos, fazendo as alegações contidas na inicial. A parte autora, desistindo da demanda, requereu a extinção do feito conforme ID74360927. É o que basta relatar. DECIDO. O caso é de extinção do processo sem resolução do mérito. Decorrência do princípio da disponibilidade processual, a desistência consiste na abdicação expressa da posição processual alcançada pelo autor, após o ajuizamento da ação. A parte autora manifestou-se expressamente dizendo que não possui mais interesse no prosseguimento do feito. O requerido não chegou a ser citado. Em sendo assim, promovo a homologação da desistência da ação para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ante a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 9 de setembro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

12/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ALETRICIA XIMENES COSTA em 04/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALETRICIA XIMENES COSTA em 23/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 13/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

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