Cumprimento de sentença 0801956-96.2018.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 35.482,65

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra

Partes do Processo

NIVIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 12375·CPF·Representa: Autor

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO

OAB/MA 11909·CPF·Representa: Réu

MATHEUS ATAIDE MENDES E SILVA

OAB/MA 24049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2026, 15:37

Ato ordinatório praticado

21/05/2026, 15:34

Juntada de certidão

21/05/2026, 15:31

Transitado em Julgado em 04/12/2025

30/01/2026, 15:14

Decorrido prazo de MATHEUS ATAIDE MENDES E SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2025, 23:19

Embargos de Declaração Acolhidos

04/09/2025, 07:36

Conclusos para decisão

12/08/2025, 15:10

Juntada de Certidão

12/08/2025, 15:10

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025, 11:46

Juntada de Certidão

05/06/2025, 21:07

Juntada de embargos de declaração

05/06/2025, 21:07

Todas as movimentações(100)

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2026, 15:37

Ato ordinatório praticado

21/05/2026, 15:34

Juntada de certidão

21/05/2026, 15:31

Transitado em Julgado em 04/12/2025

30/01/2026, 15:14

Decorrido prazo de MATHEUS ATAIDE MENDES E SILVA em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2026, 15:34

Sentença

•04/09/2025, 07:36

03/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2025, 23:19

Embargos de Declaração Acolhidos

04/09/2025, 07:36

Conclusos para decisão

12/08/2025, 15:10

Juntada de Certidão

12/08/2025, 15:10

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025, 11:46

Juntada de Certidão

05/06/2025, 21:07

Juntada de embargos de declaração

05/06/2025, 21:07

Julgada procedente a impugnação à execução de

05/06/2025, 18:43

Conclusos para decisão

29/05/2025, 01:05

Juntada de Certidão

29/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 20:36

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 09:32

Juntada de petição

16/02/2025, 13:31

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 09:36

Conclusos para despacho

22/10/2024, 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2024, 16:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/10/2024, 16:15

Juntada de petição

17/10/2024, 17:12

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 07:01

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 17:10

Juntada de despacho

18/09/2024, 09:47

Recebidos os autos

18/09/2024, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

14/06/2024, 10:09

Juntada de Certidão

14/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de NIVIA GOMES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:33

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 08:50

Juntada de Certidão

10/05/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 07:04

Conclusos para decisão

07/05/2024, 12:12

Juntada de Certidão

07/05/2024, 12:12

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 14:24

Juntada de Certidão

12/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:11

Juntada de recurso inominado

15/01/2024, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 11:33

Julgado procedente em parte do pedido

22/12/2023, 15:13

Conclusos para despacho

14/02/2023, 23:54

Juntada de Certidão

14/02/2023, 23:54

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 04/10/2022 23:59.

28/11/2022, 20:58

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

19/09/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801956-96.2018.8.10.0207 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: NIVIA GOMES DA SILVA DEMANDADO: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: 1) Intimo a parte contrária para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a contestação (XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC). São Domingos do Maranhão/MA, 30 de Agosto de 2022. Aline Darly Pontes da Silva Moreira Técnico Judiciário - Mat. 134965

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022, 19:36

Juntada de Certidão

30/08/2022, 23:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 22:10

Juntada de diligência

09/08/2022, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 16:12

Juntada de contestação

22/07/2022, 15:29

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 10:14

Conclusos para despacho

14/02/2022, 12:41

Juntada de petição

02/12/2021, 10:41

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 11:37

Decorrido prazo de NIVIA GOMES DA SILVA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 13:10

Outras Decisões

08/06/2021, 12:11

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 13:10

Juntada de petição

09/03/2021, 18:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/03/2021 09:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão .

05/03/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 11:48

Juntada de diligência

21/09/2020, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2020, 14:55

Juntada de diligência

21/09/2020, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2020, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 09:32

Expedição de Mandado.

09/09/2020, 09:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/03/2021 09:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

09/09/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 16:21

Conclusos para despacho

05/12/2018, 08:50

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 15:33

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 21:07

Sentença

•05/06/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:32

Despacho

•26/11/2024, 09:36

Petição

•17/10/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:10

Intimação de acórdão

•23/08/2024, 14:39

Intimação de acórdão

•23/08/2024, 14:39

Acórdão

•21/08/2024, 14:57

Despacho

•22/07/2024, 17:40

Despacho

•08/05/2024, 07:04

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:23

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•21/05/2026, 15:34

Sentença

•04/09/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 21:07

Sentença

•05/06/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:32

Despacho

•26/11/2024, 09:36

Petição

•17/10/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:10

Intimação de acórdão

•23/08/2024, 14:39

Intimação de acórdão

•23/08/2024, 14:39

Acórdão

•21/08/2024, 14:57

Despacho

•22/07/2024, 17:40

Despacho

•08/05/2024, 07:04

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:23

Sentença

•22/12/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•10/09/2022, 19:36

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 23:24

Despacho

•04/03/2022, 10:14

Decisão

•08/06/2021, 12:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/03/2021, 11:48

Despacho

•14/02/2019, 16:21