Execução Fiscal 0800188-20.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 17.046,94

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

M DE F DOS SANTOS REIS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2026, 19:03

Juntada de certidão

27/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:27

Conclusos para despacho

26/09/2025, 16:37

Juntada de petição

26/09/2025, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2025, 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 11:27

Conclusos para decisão

28/03/2025, 17:30

Juntada de Certidão

28/03/2025, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/09/2023, 15:25

Decorrido prazo de M DE F DOS SANTOS REIS - ME em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:18

Todas as movimentações(53)

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2026, 19:03

Juntada de certidão

27/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:27

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 14:27

Despacho

•17/06/2025, 11:27

Conclusos para despacho

26/09/2025, 16:37

Juntada de petição

26/09/2025, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2025, 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 11:27

Conclusos para decisão

28/03/2025, 17:30

Juntada de Certidão

28/03/2025, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/09/2023, 15:25

Decorrido prazo de M DE F DOS SANTOS REIS - ME em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:18

Publicado Citação em 28/02/2023.

14/04/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 15:47

Conclusos para decisão

10/04/2023, 19:07

Juntada de termo

10/04/2023, 19:06

Juntada de petição

05/04/2023, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 12:15

Juntada de Edital

22/02/2023, 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2023, 17:28

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:34

Juntada de petição

20/09/2022, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 10:24

Juntada de Certidão

06/09/2022, 10:23

Juntada de termo de juntada

27/06/2022, 14:38

Juntada de Certidão

13/06/2022, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 14:20

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS REIS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 17:54

Publicado Citação em 28/01/2022.

11/02/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: REQUERIDO: M DE F DOS SANTOS REIS - ME A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABE Citação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0800188-20.2019.8.10.0040

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 20:21

Juntada de Edital

26/01/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 16:24

Juntada de petição

30/06/2021, 10:01

Conclusos para despacho

17/06/2021, 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/06/2021, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021, 17:13

Declarada incompetência

14/06/2021, 09:21

Conclusos para despacho

04/03/2021, 10:20

Juntada de aviso de recebimento

03/09/2020, 08:47

Juntada de termo

04/05/2020, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 16:33

Juntada de Petição de diligência

15/04/2019, 15:17

Expedição de Mandado

25/02/2019, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 16:17

Conclusos para despacho

10/01/2019, 13:31

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 12:12

Decisão

•18/09/2023, 15:25

Decisão

•16/02/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:23

Despacho

•06/08/2021, 16:24

Decisão

•14/06/2021, 09:21

Despacho

•20/02/2019, 16:17