Embargos à Execução 0819732-86.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2022

Valor da Causa

R$ 99.580,64

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

R L GUIMARAES TELECOMUNICACAO - ME

CNPJ

Autor

ANTONIA RIBEIRO MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO

OAB/MA 8348·CPF·Representa: Autor

LEILA RIBEIRO MIRANDA

OAB/MA 10665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 18:06

Determinado o arquivamento

26/03/2024, 16:55

Conclusos para decisão

15/01/2024, 20:20

Transitado em Julgado em 19/10/2023

15/01/2024, 20:13

Decorrido prazo de ANTONIA RIBEIRO MIRANDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:43

Decorrido prazo de R L GUIMARAES TELECOMUNICACAO - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:43

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 13:15

Julgado improcedente o pedido

22/09/2023, 10:38

Juntada de petição de impugnação aos embargos

25/06/2023, 11:41

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:41

Decorrido prazo de ANTONIA RIBEIRO MIRANDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 18:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/03/2023, 18:30

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 18:06

Determinado o arquivamento

26/03/2024, 16:55

Conclusos para decisão

15/01/2024, 20:20

Transitado em Julgado em 19/10/2023

15/01/2024, 20:13

Decorrido prazo de ANTONIA RIBEIRO MIRANDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:43

Documentos

Decisão

•26/03/2024, 16:55

Sentença

•22/09/2023, 10:38

Decorrido prazo de R L GUIMARAES TELECOMUNICACAO - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:43

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 13:15

Julgado improcedente o pedido

22/09/2023, 10:38

Juntada de petição de impugnação aos embargos

25/06/2023, 11:41

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:41

Decorrido prazo de ANTONIA RIBEIRO MIRANDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 18:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/03/2023, 18:30

Expedição de Mandado.

12/03/2023, 09:29

Juntada de Certidão

12/03/2023, 09:22

Decorrido prazo de R L GUIMARAES TELECOMUNICACAO - ME em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:07

Decorrido prazo de R L GUIMARAES TELECOMUNICACAO - ME em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:07

Outras Decisões

27/09/2022, 10:23

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 05:46

Conclusos para decisão

18/09/2022, 11:51

Juntada de termo

18/09/2022, 11:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/09/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: R L GUIMARAES TELECOMUNICACAO - ME Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO - MA8348 REQUERIDO: ANTONIA RIBEIRO MIRANDA DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0819732-86.2022.8.10.0040 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Benfeitorias, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] intime-se a parte embargante para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 06/09/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 09:50

Conclusos para despacho

05/09/2022, 09:32

Juntada de termo

05/09/2022, 09:30

Juntada de Certidão

05/09/2022, 09:30

Distribuído por dependência

04/09/2022, 22:26

Decisão

•27/09/2022, 10:23

Despacho

•06/09/2022, 09:50