Procedimento Comum Cível 0801993-85.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 593.460,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JL CONSULTORIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

KENNESON LIMA FERREIRA

OAB/MA 13138·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Autor

LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA

OAB/MA 17529·CPF·Representa: Autor

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA

OAB/MA 15315·CPF·Representa: Réu

DANIEL TADEU DUARTE CALVET

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JL CONSULTORIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ORGANIZACAO SOCIAL VITALE SAUDE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Reu

INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

KENNESON LIMA FERREIRA

OAB/MA 13138·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Autor

LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA

OAB/MA 17529·CPF·Representa: Autor

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA

OAB/MA 15315·CPF·Representa: Réu

DANIEL TADEU DUARTE CALVET

CPF·Representa: Réu

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:52

Juntada de contrarrazões

22/11/2024, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:34

Juntada de Certidão

30/09/2024, 10:29

Juntada de petição

23/09/2024, 18:34

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de KENNESON LIMA FERREIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:15

Juntada de apelação

23/08/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:46

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024, 10:41

Embargos de declaração não acolhidos

29/07/2024, 08:01

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:52

Juntada de contrarrazões

22/11/2024, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:34

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:34

Juntada de Certidão

30/09/2024, 10:29

Juntada de petição

23/09/2024, 18:34

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de KENNESON LIMA FERREIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:15

Juntada de apelação

23/08/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:46

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024, 10:41

Embargos de declaração não acolhidos

29/07/2024, 08:01

Conclusos para decisão

17/04/2024, 07:47

Juntada de Certidão

17/04/2024, 07:47

Juntada de contrarrazões

03/04/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 08:57

Juntada de Certidão

05/03/2024, 08:54

Juntada de Certidão

05/03/2024, 08:48

Juntada de embargos de declaração

23/02/2024, 18:03

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2024, 13:29

Julgado improcedente o pedido

30/01/2024, 16:07

Juntada de Certidão

10/05/2023, 09:19

Conclusos para decisão

21/03/2023, 17:01

Juntada de petição

08/11/2022, 21:41

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:40

Decorrido prazo de KENNESON LIMA FERREIRA em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:40

Decorrido prazo de KENNESON LIMA FERREIRA em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:40

Juntada de petição

07/10/2022, 17:14

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801993-85.2018.8.10.0058. Requerente: JL CONSULTORIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado Requerente: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KENNESON LIMA FERREIRA - MA13138-A, ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA - MA17529-A Requerido: ORGANIZACAO SOCIAL VITALE SAUDE e outros Advogado Requerido: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, manifestando nos autos questões de fato e de direito que entendam relevante para a produção de prova e julgamento de mérito, sob pena de preclusão ou aquiescer com o julgamento do feito no estado em que se encontra. São José de Ribamar, data do sistema Fernando Jorge Pereira Juiz Auxiliar respondendo pela 1ª Vara Cível de São José de Ribamar - MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 08:17

Juntada de petição

09/08/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 10:43

Juntada de petição

30/11/2021, 14:13

Conclusos para despacho

22/11/2021, 08:21

Juntada de Certidão

22/11/2021, 08:20

Decorrido prazo de ORGANIZACAO SOCIAL VITALE SAUDE em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 03:32

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2021, 16:40

Juntada de protocolo

26/02/2021, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 11:03

Conclusos para despacho

17/02/2020, 09:39

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:39

Juntada de petição (3º interessado)

29/10/2019, 10:46

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/10/2019 10:15 1ª Vara Cível de São José de Ribamar .

24/10/2019, 11:49

Juntada de petição

17/10/2019, 15:56

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2019, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2019, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 10:38

Audiência conciliação designada para 23/10/2019 10:15 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

30/08/2019, 15:13

Juntada de Ato ordinatório

30/08/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 07:53

Juntada de petição

13/06/2019, 11:25

Juntada de petição

18/10/2018, 15:00

Conclusos para despacho

13/08/2018, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/07/2018, 16:22

Decorrido prazo de JL CONSULTORIO E SERVICOS LTDA - ME em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica

07/06/2018, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2018, 11:05

Conclusos para decisão

28/05/2018, 09:51

Juntada de Certidão

28/05/2018, 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2018, 10:34

Não Concedida a Medida Liminar

17/05/2018, 09:34

Conclusos para despacho

16/05/2018, 17:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 08:26

Conclusos para despacho

15/05/2018, 13:51

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 09:01

Conclusos para decisão

10/05/2018, 22:07

Distribuído por sorteio

10/05/2018, 22:07

Decisão

•29/07/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 08:54

Sentença

•30/01/2024, 16:07

Certidão

•10/05/2023, 09:19

Despacho

•03/08/2022, 10:43

Despacho

•17/02/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 15:12

Despacho

•31/07/2019, 07:53

Decisão

•05/06/2018, 11:05

Decisão

•17/05/2018, 09:34

Despacho

•16/05/2018, 08:26

Despacho

•14/05/2018, 09:01