Cumprimento de sentença 0800730-33.2018.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 5.313,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

FORTUNATO MACEDO FILHO

CPF

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON GOMES DE MELO

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MA 8883·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FORTUNATO MACEDO FILHO

CPF

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:15

Juntada de Certidão

19/02/2026, 09:53

Juntada de Certidão

19/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:40

Decorrido prazo de FORTUNATO MACEDO FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 08:27

Processo Desarquivado

22/01/2026, 08:26

Juntada de ato ordinatório

22/01/2026, 08:25

Juntada de Certidão

22/01/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:21

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:15

Juntada de Certidão

19/02/2026, 09:53

Juntada de Certidão

19/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:40

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 08:25

Sentença

•19/12/2025, 11:08

Decorrido prazo de FORTUNATO MACEDO FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 08:27

Processo Desarquivado

22/01/2026, 08:26

Juntada de ato ordinatório

22/01/2026, 08:25

Juntada de Certidão

22/01/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:21

Juntada de Certidão

21/01/2026, 09:14

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:26

Transitado em Julgado em 12/01/2025

19/01/2026, 08:25

Juntada de Certidão

19/01/2026, 08:22

Juntada de Petição de protocolo

12/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

31/12/2025, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 12:03

Julgada procedente a impugnação à execução de

19/12/2025, 11:08

Juntada de petição

01/07/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 14:46

Juntada de Certidão

16/06/2025, 14:45

Juntada de protocolo

04/04/2025, 10:06

Juntada de petição

02/04/2025, 17:22

Juntada de petição

19/03/2025, 18:34

Juntada de Certidão

07/03/2025, 12:28

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:57

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 08:52

Juntada de petição

26/09/2024, 16:03

Juntada de petição

18/09/2024, 16:28

Juntada de petição

11/09/2024, 17:36

Juntada de Certidão

15/08/2024, 19:16

Juntada de Certidão

26/06/2024, 12:44

Juntada de petição

19/03/2024, 22:50

Juntada de Certidão

08/03/2024, 17:09

Juntada de protocolo

22/11/2023, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:42

Juntada de protocolo

01/08/2023, 08:22

Conclusos para decisão

16/06/2023, 08:32

Juntada de Certidão

16/06/2023, 08:32

Juntada de protocolo

15/06/2023, 11:17

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:22

Decorrido prazo de FORTUNATO MACEDO FILHO em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

16/04/2023, 08:02

Publicado Intimação em 10/03/2023.

16/04/2023, 08:02

Juntada de petição

09/03/2023, 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:09

Juntada de protocolo

04/01/2023, 11:03

Conclusos para despacho

26/09/2022, 09:52

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2022 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

26/09/2022, 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2022, 09:39

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 07:07

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0800730-33.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): FORTUNATO MACEDO FILHO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: WILSON GOMES DE MELO - MA11488 Réu(ré): TIM CELULAR A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas)

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800730-33.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): FORTUNATO MACEDO FILHO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: WILSON GOMES DE MELO - MA11488 Réu(ré): TIM CELULAR A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas) DESPACHO Designo audiência de conciliação para o dia 26 de setembro de 2022 às 9h30. A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas). Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco/MA, 30 de agosto de 2022. José FRANCISCO Fernandes de Sousa Juiz de Direito

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 08:25

Audiência Conciliação designada para 26/09/2022 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

12/09/2022, 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 09:55

Juntada de protocolo

29/08/2022, 17:41

Juntada de protocolo

20/06/2022, 09:57

Juntada de petição

11/02/2022, 23:48

Juntada de petição

04/11/2021, 16:15

Juntada de petição

21/03/2021, 00:13

Juntada de petição

27/02/2021, 10:27

Juntada de petição

20/01/2021, 20:38

Juntada de petição

15/09/2020, 16:07

Conclusos para despacho

13/06/2019, 09:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 21:41

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2018, 10:26

Juntada de petição

06/11/2018, 17:44

Juntada de petição

01/11/2018, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2018, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2018, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 12:08

Juntada de petição

16/08/2018, 15:14

Conclusos para despacho

15/08/2018, 08:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 17:52

Conclusos para despacho

10/05/2018, 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2018, 11:33

Juntada de Ofício

10/05/2018, 11:31

Classe Processual EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/05/2018, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 15:59

Conclusos para despacho

04/05/2018, 10:26

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 20:17

Despacho

•18/09/2023, 16:42

Despacho

•06/03/2023, 14:09

Despacho

•31/08/2022, 09:55

Despacho

•16/10/2018, 12:08

Documento Diverso

•16/08/2018, 15:14

Despacho

•05/07/2018, 17:52

Despacho

•08/05/2018, 15:59

Documento Diverso

•03/05/2018, 20:17