Cumprimento de sentença 0000334-34.2012.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2012

Valor da Causa

R$ 857.376,72

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

FRANCISCO COELHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

OFTALMO DAY CLINIC LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MADEIRA

OAB/MA 8820·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA BATISTA BUHATEM

OAB/MA 5914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o arquivamento definitivo

19/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:50

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de OFTALMO DAY CLINIC LTDA - EPP em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 15:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/12/2023, 09:36

Conclusos para decisão

10/11/2023, 08:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MADEIRA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:09

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 11:57

Outras Decisões

06/02/2023, 16:31

Conclusos para despacho

25/11/2022, 11:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MADEIRA em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:01

Todas as movimentações(41)

Determinado o arquivamento definitivo

19/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:50

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de OFTALMO DAY CLINIC LTDA - EPP em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 01/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•07/12/2023, 09:36

Decisão

•06/02/2023, 16:31

02/02/2024, 01:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 15:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/12/2023, 09:36

Conclusos para decisão

10/11/2023, 08:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MADEIRA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:09

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 11:57

Outras Decisões

06/02/2023, 16:31

Conclusos para despacho

25/11/2022, 11:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MADEIRA em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MADEIRA em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:00

Juntada de petição

20/09/2022, 09:47

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000334-34.2012.8.10.0107. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MADEIRA - MA8820 RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado (a) do (a) Ré (u):Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ROSANGELA BATISTA BUHATEM - MA5914 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): FRANCISCO COELHO Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Processo migrado para o PJe. Proferida sentença, id. 49178098, págs. 283/291. Em observância à certidão de Id. 54878132, intime-se a parte autora para apresentar manifestação e requerer o que entender de direito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. Decorrido, devidamente certificado, retornem os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 20 de agosto de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 08:38

Julgado procedente o pedido

20/08/2022, 21:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2022, 14:06

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:55

Juntada de Certidão

21/10/2021, 11:55

Juntada de petição

02/09/2021, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 07:51

Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA BUHATEM em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021, 03:03

Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA BUHATEM em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021, 03:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MADEIRA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 22:53

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 10:27

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2021, 13:13

Juntada de Certidão

16/07/2021, 13:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/07/2021, 12:59

Recebidos os autos

16/07/2021, 12:58

Sentença

•20/08/2022, 21:44

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:10