Procedimento Comum Cível 0801874-33.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

DOMINGAS DA COSTA ALENCAR

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA

OAB/MA 19512·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

DOMINGAS DA COSTA ALENCAR

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 22:44

Transitado em Julgado em 18/07/2025

20/07/2025, 22:43

Decorrido prazo de ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Juntada de petição

17/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 09:50

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 23:49

Homologada a Transação

22/06/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 18:24

Juntada de Certidão

10/04/2025, 18:24

Juntada de termo

09/04/2025, 14:29

Juntada de petição

08/04/2025, 15:16

Juntada de despacho

04/04/2025, 15:58

Recebidos os autos

04/04/2025, 15:58

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 22:44

Transitado em Julgado em 18/07/2025

20/07/2025, 22:43

Decorrido prazo de ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•22/06/2025, 15:24

Decisão

•14/02/2025, 21:51

17/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 09:50

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 23:49

Homologada a Transação

22/06/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 18:24

Juntada de Certidão

10/04/2025, 18:24

Juntada de termo

09/04/2025, 14:29

Juntada de petição

08/04/2025, 15:16

Juntada de despacho

04/04/2025, 15:58

Recebidos os autos

04/04/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2024, 21:23

Juntada de Ofício

17/04/2024, 08:30

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 23:23

Juntada de Certidão

16/04/2024, 23:22

Juntada de contrarrazões

15/04/2024, 23:02

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 14:10

Juntada de Certidão

18/03/2024, 14:09

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA ALENCAR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:15

Juntada de apelação

30/01/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 05:48

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2023, 11:04

Julgado procedente o pedido

06/12/2023, 23:35

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 13:44

Juntada de termo

13/09/2023, 13:43

Decorrido prazo de DOMINGAS DA COSTA ALENCAR em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 19:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 13/06/2023 11:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

13/06/2023, 11:42

Juntada de petição

13/06/2023, 11:26

Juntada de petição

02/06/2023, 12:20

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 11:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

31/05/2023, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:07

Juntada de termo

14/11/2022, 12:10

Conclusos para julgamento

12/10/2022, 22:33

Juntada de termo

12/10/2022, 22:29

Juntada de Certidão

12/10/2022, 22:28

Juntada de petição

28/09/2022, 11:10

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 08:11

Juntada de petição

15/09/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DOMINGAS DA COSTA ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA - MA19512 REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n.0801874-33.2021.8.10.0022 DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se pretendem produzir alguma prova (art. 369 do CPC), justificando a pertinência e a relevância do que for requerido, ressaltando-se que, se pretendem produzir prova pericial, deverão especificar a natureza da perícia e se ela será exitosa para o fim que se destina, devendo, inclusive, apresentarem seus quesitos; no caso de se requerer prova oral, deverão juntar o rol de testemunhas e esclarecer cada fato que se pretende provar com cada uma das testemunhas, sob pena de indeferimento e preclusão. As partes deverão estar cientes, ainda, de que se não houver manifestação no prazo assinado, o processo será julgado no estado em que se encontra. Por fim, na eventualidade de ser formulado pedido genérico de prova, este será indeferido (art. 370, parágrafo único, do CPC). Intimem-se as partes, na forma da lei. Providências necessárias.Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito ". Intimação - PROCESSO Nº: 0801874-33.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 17:40

Juntada de termo

21/01/2022, 17:40

Juntada de Certidão

21/01/2022, 17:40

Juntada de Certidão

12/01/2022, 15:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 22:49

Juntada de petição

11/11/2021, 16:01

Juntada de petição

04/11/2021, 15:04

Publicado Intimação em 27/10/2021.

28/10/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

28/10/2021, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2021, 15:52

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 10:01

Juntada de termo

08/09/2021, 10:00

Juntada de Certidão

08/09/2021, 10:00

Juntada de réplica à contestação

24/08/2021, 11:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:28

Juntada de petição

09/07/2021, 09:55

Juntada de contestação

09/07/2021, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021, 15:16

Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2021, 14:25

Conclusos para decisão

15/04/2021, 12:30

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 12:30

Despacho

•14/05/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 23:23

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 14:09

Sentença

•06/12/2023, 23:35

Despacho

•31/05/2023, 11:41

Cópia de decisão

•14/11/2022, 12:10

Despacho

•08/09/2022, 13:47

Cópia de decisão

•12/01/2022, 15:13

Despacho

•10/10/2021, 15:52

Decisão

•26/04/2021, 14:25

Documento Diverso

•15/04/2021, 12:30

Documento Diverso

•15/04/2021, 12:30