Cumprimento de sentença 0801990-66.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

GERMESON MARTINS FURTADO

OAB/MA 12953·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

ROBERTO ALEXANDRE ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023, 17:33

Juntada de Certidão

17/10/2023, 17:32

Juntada de petição

26/06/2023, 16:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:03

Juntada de petição

21/06/2023, 18:16

Expedição de informações pessoalmente.

06/06/2023, 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2023, 16:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/06/2023, 16:09

Outras Decisões

25/05/2023, 17:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:46

Conclusos para despacho

09/05/2023, 07:36

Juntada de Certidão

09/05/2023, 07:36

Juntada de petição

08/05/2023, 19:10

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023, 17:33

Juntada de Certidão

17/10/2023, 17:32

Juntada de petição

26/06/2023, 16:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:03

Documentos

Decisão

•25/05/2023, 17:07

Decisão

•25/04/2023, 20:39

Juntada de petição

21/06/2023, 18:16

Expedição de informações pessoalmente.

06/06/2023, 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2023, 16:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/06/2023, 16:09

Outras Decisões

25/05/2023, 17:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:46

Conclusos para despacho

09/05/2023, 07:36

Juntada de Certidão

09/05/2023, 07:36

Juntada de petição

08/05/2023, 19:10

Expedição de informações pessoalmente.

27/04/2023, 14:20

Juntada de Certidão

27/04/2023, 14:19

Outras Decisões

25/04/2023, 20:39

Conclusos para decisão

28/09/2022, 08:49

Juntada de petição

27/09/2022, 22:17

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Feita a penhora on-line, Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801990-66.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): ROBERTO ALEXANDRE ROCHA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) intime-se o executado da sua realização a fim de que, desejando, apresente embargos à execução no prazo de 15 dias (Art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 523, caput, e § 1º, do nCPC)". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 09:05

Juntada de Certidão

12/09/2022, 08:53

Juntada de Certidão

01/09/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 19:03

Conclusos para despacho

05/11/2021, 16:29

Juntada de Certidão

05/11/2021, 16:29

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2021, 16:29

Juntada de petição

16/09/2021, 20:27

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 09:55

Juntada de Certidão

19/08/2021, 17:51

Transitado em Julgado em 17/08/2021

19/08/2021, 17:50

Juntada de petição

17/08/2021, 19:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:20

Juntada de petição

30/07/2021, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2021, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2021, 15:11

Julgado improcedente o pedido

20/07/2021, 23:51

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 14:40

Juntada de Certidão

20/07/2021, 14:40

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 18:46

Juntada de contestação

14/06/2021, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 22:47

Conclusos para despacho

10/05/2021, 14:26

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 09:35

Despacho

•29/11/2021, 19:03

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 17:51

Sentença

•20/07/2021, 23:51

Despacho

•11/05/2021, 22:47