Cumprimento de sentença 0823629-55.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 5.525,14

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 10:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/02/2026, 12:25

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 15:18

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:50

Juntada de Certidão

24/11/2025, 15:30

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Todas as movimentações(247)

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 10:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/02/2026, 12:25

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 12:25

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 15:18

27/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 15:18

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:50

Juntada de Certidão

24/11/2025, 15:30

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 11:48

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:15

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Juntada de petição

01/10/2025, 15:17

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 12:35

Juntada de certidão

17/09/2025, 13:32

Juntada de certidão

03/09/2025, 15:48

Outras Decisões

11/08/2025, 12:41

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:57

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:12

Juntada de petição

11/04/2025, 14:24

Publicado Intimação em 01/04/2025.

02/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

02/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de RESOLVE COBRANCAS LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.

13/03/2025, 14:57

Juntada de diligência

16/02/2025, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2025, 18:34

Juntada de diligência

16/02/2025, 18:34

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 17:48

Outras Decisões

13/01/2025, 21:59

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:10

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:41

Juntada de petição

22/07/2024, 15:53

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 10:27

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 19:54

Juntada de Certidão

02/07/2024, 17:42

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:52

Juntada de petição

20/06/2024, 17:53

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 18:20

Conclusos para despacho

07/06/2024, 09:52

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:47

Juntada de petição

10/05/2024, 16:15

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 18:03

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:36

Juntada de Certidão

19/04/2024, 13:30

Juntada de petição

20/03/2024, 14:12

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 13:26

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 01:23

Juntada de petição

15/03/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 20:14

Conclusos para despacho

04/03/2024, 09:26

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:26

Juntada de petição

15/02/2024, 16:02

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 09:55

Outras Decisões

31/01/2024, 10:53

Conclusos para despacho

23/01/2024, 17:52

Juntada de petição

26/12/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:45

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 09:03

Juntada de ato ordinatório

14/12/2023, 10:17

Juntada de certidão

12/12/2023, 11:36

Juntada de certidão

09/11/2023, 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 16:56

Conclusos para despacho

13/10/2023, 12:11

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:59

Juntada de petição

04/10/2023, 13:33

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 14:25

Juntada de Certidão

26/09/2023, 10:46

Juntada de certidão

20/09/2023, 09:45

Juntada de certidão

13/09/2023, 15:58

Outras Decisões

15/08/2023, 16:31

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:10

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:07

Juntada de petição

31/07/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 05:24

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 14:48

Juntada de Certidão

13/07/2023, 12:46

Juntada de certidão

13/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de JEANE COSTA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:16

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 20:33

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:34

Decorrido prazo de JEANE COSTA em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de JEANE COSTA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:18

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:22

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:22

Juntada de petição

08/03/2023, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:53

Conclusos para decisão

24/02/2023, 11:50

Juntada de petição

30/01/2023, 13:33

Decorrido prazo de JEANE COSTA em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:47

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:47

Decorrido prazo de JEANE COSTA em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:47

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:47

Juntada de petição

06/10/2022, 13:07

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823629-55.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A EXECUTADO: RESOLVE COBRANCAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JEANE COSTA - MA11936 DECISÃO Mantenho a tramitação deste cumprimento de sentença suspenso consoante decisão Id. 64996484. Cumpra-se. São Luís (MA), quinta-feira, 29 de setembro de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/09/2022, 12:27

Juntada de certidão

03/08/2022, 11:35

Juntada de petição

16/05/2022, 12:54

Conclusos para despacho

11/05/2022, 08:56

Juntada de petição

04/05/2022, 17:36

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823629-55.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A EXECUTADO: RESOLVE COBRANCAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JEANE COSTA - MA11936 OMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO: 0823629-55.2016.8.10.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) EXECUTADO: RESOLVE COBRANCAS LTDA - ME DECISÃO De início, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDEFIRO O PLEITO BLOQUEIO DE CARTÕES do devedor, visto que tais medidas, além de não garantirem o pagamento da dívida, mostram-se desproporcionais na medida em que restringem o direito fundamental de liberdade do(a) executado(a). Em seguida, verificando que já foram realizadas várias tentativas de infrutíferas de satisfação de crédito da exequente, SUSPENDO O CURSO DESTE PROCESSO pelo prazo de 01 (um) ano e/ou até que o exequente comprove alteração na situação econômica da executada. Decorrido tal prazo sem que o credor tenha comprovado a alteração na capacidade econômica do(a) devedor(a),arquive-se; Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 19 de abril de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/04/2022, 10:42

Conclusos para despacho

25/03/2022, 10:07

Juntada de petição

24/03/2022, 18:32

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 14:04

Juntada de petição

10/03/2022, 16:59

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823629-55.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A EXECUTADO: RESOLVE COBRANCAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JEANE COSTA - MA11936 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 14:14

Juntada de Certidão

28/02/2022, 12:44

Juntada de Certidão

24/02/2022, 17:11

Juntada de Certidão

14/02/2022, 17:31

Juntada de petição

04/02/2022, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823629-55.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB MA11706-A EXECUTADO: RESOLVE COBRANCAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JEANE COSTA - OAB MA11936 VISTO EM CORREIÇÃO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido do exe

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:04

Conclusos para despacho

11/01/2022, 15:24

Juntada de petição

21/12/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 07:27

Juntada de Certidão

13/12/2021, 10:14

Juntada de Certidão

13/12/2021, 10:13

Decorrido prazo de JEANE COSTA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:52

Decorrido prazo de JEANE COSTA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:52

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 12:03

Juntada de petição

04/11/2021, 14:47

Conclusos para despacho

19/04/2021, 08:13

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 22:52

Juntada de petição

09/04/2021, 19:34

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 21:28

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:49

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:49

Juntada de petição

19/01/2021, 12:00

Conclusos para despacho

18/12/2020, 13:48

Juntada de petição

16/12/2020, 08:36

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 12:24

Juntada de Ato ordinatório

09/12/2020, 16:10

Juntada de penhora não realizada

07/12/2020, 14:29

Juntada de protocolo BACENJUD

01/12/2020, 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2020, 13:30

Juntada de petição

21/09/2020, 08:25

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:58

Publicado Intimação em 04/09/2020.

19/09/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 01:32

Conclusos para despacho

16/09/2020, 07:56

Juntada de petição

10/09/2020, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 12:05

Juntada de Ato ordinatório

02/09/2020, 12:05

Juntada de Certidão

02/09/2020, 12:03

Decorrido prazo de RESOLVE COBRANCAS LTDA - ME em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 04:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2020, 14:23

Conclusos para despacho

19/06/2020, 17:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2020, 17:38

Juntada de petição

16/06/2020, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 17:54

Juntada de Ato ordinatório

03/06/2020, 17:53

Juntada de Petição (outras)

03/06/2020, 17:01

Recebidos os autos

03/06/2020, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2019, 08:57

Juntada de contrarrazões

29/10/2019, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2019, 12:55

Juntada de apelação cível

23/09/2019, 17:26

Juntada de petição

20/09/2019, 18:26

Juntada de petição

20/09/2019, 18:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 12:59

Julgado procedente o pedido

20/08/2019, 16:51

Conclusos para julgamento

27/02/2019, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 18:01

Juntada de petição

22/01/2019, 14:09

Conclusos para julgamento

12/03/2018, 14:05

Juntada de certidão

12/03/2018, 14:04

Decorrido prazo de RESOLVE COBRANCAS LTDA - ME em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 00:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 05:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2018, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica

26/01/2018, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica

26/01/2018, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2018, 13:37

Conclusos para despacho

23/08/2017, 14:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/08/2017 23:59:59.

22/08/2017, 00:53

Juntada de Petição de petição

15/08/2017, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica

31/07/2017, 12:29

Juntada de ato ordinatório

31/07/2017, 12:23

Juntada de certidão

31/07/2017, 12:22

Juntada de certidão

07/07/2017, 12:03

Juntada de ata da audiência

07/07/2017, 12:02

Decorrido prazo de RESOLVE COBRANCAS LTDA - ME em 22/06/2017 10:30:00.

23/06/2017, 00:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2017, 15:24

Juntada de Petição de petição

03/06/2017, 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2017, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica

24/04/2017, 17:59

Expedição de Mandado

24/04/2017, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2017, 14:23

Conclusos para despacho

03/06/2016, 09:06

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 17:47

Decisão

•29/10/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:35

Decisão

•11/08/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:52

Decisão

•13/01/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 19:54

Despacho

•07/06/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:36

Despacho

•06/03/2024, 20:14

Decisão

•31/01/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:17

Decisão

•16/10/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:46

Todos os documentos(45)

Decisão

•03/02/2026, 12:25

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 15:18

Decisão

•29/10/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:35

Decisão

•11/08/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:52

Decisão

•13/01/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 19:54

Despacho

•07/06/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:36

Despacho

•06/03/2024, 20:14

Decisão

•31/01/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:17

Decisão

•16/10/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:46

Decisão

•15/08/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 12:46

Despacho

•13/06/2023, 20:33

Despacho

•28/02/2023, 13:53

Decisão

•29/09/2022, 12:27

Termo

•03/08/2022, 11:35

Decisão

•19/04/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•28/02/2022, 12:44

Despacho

•26/01/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 10:14

Despacho

•16/11/2021, 12:03

Despacho

•05/04/2021, 21:28

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 16:10

Decisão

•17/11/2020, 13:30

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 12:05

Despacho

•05/07/2020, 14:23

Petição

•16/06/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 17:53

Acórdão (expediente)

•13/04/2020, 09:40

Acórdão

•13/04/2020, 07:41

Despacho

•12/11/2019, 11:27

Petição

•20/09/2019, 18:26

Petição

•20/09/2019, 18:26

Petição

•20/09/2019, 18:24

Petição

•20/09/2019, 18:24

Sentença

•20/08/2019, 16:51

Despacho

•22/02/2019, 18:01

Despacho

•22/01/2018, 13:37

Ato Ordinatório

•31/07/2017, 12:23

Despacho

•06/04/2017, 14:23