Execução de Título Extrajudicial 0832953-93.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 7.334,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI

CNPJ

Autor

ALISSON OLIVEIRA DUTRA

CPF

Reu

SOLUTION SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA

OAB/MA 9486·CPF·Representa: Autor

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR

OAB/MA 9480·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS BRANCO AGUIAR

OAB/MA 5553·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

KATYUSCA BEZERRA ROCHA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA

OAB/MA 9486·CPF·Representa: Autor

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR

OAB/MA 9480·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS BRANCO AGUIAR

OAB/MA 5553·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

KATYUSCA BEZERRA ROCHA

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CARLOS ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS ROCHA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de KATYUSCA BEZERRA ROCHA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de JORGE LUIS BRANCO AGUIAR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Conclusos para despacho

27/01/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 10:34

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:00

Juntada de Certidão

21/08/2025, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.

21/08/2025, 17:42

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:19

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS ROCHA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de KATYUSCA BEZERRA ROCHA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de JORGE LUIS BRANCO AGUIAR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/04/2024, 19:58

Despacho

•23/02/2024, 17:34

27/01/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 10:34

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:00

Juntada de Certidão

21/08/2025, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.

21/08/2025, 17:42

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 00:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2025, 11:24

Juntada de certidão

03/04/2025, 11:23

Juntada de petição

28/03/2025, 12:17

Publicado Intimação em 24/03/2025.

27/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 07:28

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 17:16

em cooperação judiciária

12/03/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 15:45

Expedido alvará de levantamento

12/03/2025, 15:45

Conclusos para decisão

11/09/2024, 14:27

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 10:45

Juntada de petição

09/09/2024, 16:53

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:00

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:14

Juntada de petição

25/04/2024, 13:29

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:02

Juntada de petição

22/04/2024, 18:57

Juntada de petição

17/04/2024, 09:20

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 19:58

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:41

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:31

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:31

Juntada de petição

27/02/2024, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 17:34

Conclusos para despacho

19/02/2024, 15:19

Juntada de petição

16/02/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 17:42

Conclusos para decisão

25/09/2023, 09:12

Juntada de petição

22/09/2023, 08:33

Juntada de Certidão

21/09/2023, 07:27

Juntada de petição

15/09/2023, 10:56

Juntada de termo

12/09/2023, 13:14

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:34

Decorrido prazo de JORGE LUIS BRANCO AGUIAR em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:34

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:22

Juntada de certidão

16/08/2023, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 09:41

Conclusos para decisão

17/07/2023, 12:53

Juntada de Certidão

17/07/2023, 08:58

Decorrido prazo de SOLUTION SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:27

Juntada de petição

14/07/2023, 09:45

Juntada de aviso de recebimento

06/07/2023, 11:35

Juntada de certidão

19/05/2023, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 11:42

Juntada de Mandado

10/05/2023, 11:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/04/2023, 14:43

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:40

Conclusos para despacho

28/03/2023, 10:47

Juntada de petição

27/03/2023, 10:09

Conclusos para despacho

29/11/2022, 16:56

Decorrido prazo de JORGE LUIS BRANCO AGUIAR em 21/09/2022 23:59.

28/11/2022, 18:30

Juntada de termo

27/10/2022, 10:51

Juntada de petição

26/10/2022, 09:30

Juntada de certidão

22/09/2022, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 12:57

Juntada de Mandado

21/09/2022, 11:06

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0832953-93.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - OAB/MA9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - MA9480 EXECUTADO: SOLUTION SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS LTDA - ME, ALISSON OLIVEIRA DUTRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JORGE LUIS BRANCO AGUIAR - OAB/MA5553 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes executadas para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnarem o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015. São Luís, 9 de setembro de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/09/2022, 00:00

Juntada de petição

12/09/2022, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 09:24

Juntada de ato ordinatório

09/09/2022, 17:35

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

08/09/2022, 09:40

Juntada de petição

05/09/2022, 11:02

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

03/09/2022, 09:33

Juntada de recibo (sisbajud)

31/08/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 14:50

Juntada de petição

04/05/2022, 12:48

Conclusos para despacho

24/01/2022, 09:32

Juntada de certidão

21/01/2022, 10:33

Cancelada a movimentação processual

21/01/2022, 10:31

Desentranhado o documento

21/01/2022, 10:31

Cancelada a movimentação processual

21/01/2022, 10:31

Desentranhado o documento

21/01/2022, 10:31

Decorrido prazo de SOLUTION SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS LTDA - ME em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:27

Decorrido prazo de ALISSON OLIVEIRA DUTRA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:27

Decorrido prazo de ALISSON OLIVEIRA DUTRA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:27

Juntada de petição

15/12/2021, 17:14

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 14:08

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 14:04

Juntada de certidão

14/10/2021, 10:54

Juntada de certidão

14/10/2021, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 08:04

Conclusos para despacho

09/08/2021, 09:00

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 11:08

Despacho

•14/02/2024, 17:42

Despacho

•10/08/2023, 09:41

Despacho

•12/04/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 17:35

Despacho

•16/08/2022, 14:50

Despacho

•05/10/2021, 08:04