Procedimento Comum Cível 0003223-34.2016.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

ALZENIRA ALVES FERREIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA

OAB/MA 10275·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ALZENIRA ALVES FERREIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 06:29

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:41

Juntada de petição

23/12/2024, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 12:32

Juntada de Certidão

05/12/2024, 12:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:22

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:22

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 13:11

Embargos de declaração acolhidos

04/09/2024, 12:01

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:11

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:17

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 06:29

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:41

Juntada de petição

23/12/2024, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 12:32

Juntada de Certidão

05/12/2024, 12:28

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 12:01

Despacho

•14/05/2024, 07:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:22

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:22

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 13:11

Embargos de declaração acolhidos

04/09/2024, 12:01

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:11

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 07:49

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:50

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:09

Juntada de embargos de declaração

22/02/2024, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 17:19

Juntada de Alvará

09/02/2024, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2024, 11:18

Conclusos para decisão

08/02/2024, 10:03

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:55

Juntada de petição

07/02/2024, 17:11

Juntada de petição

07/02/2024, 12:37

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 18:05

Juntada de Alvará

24/10/2023, 09:24

Juntada de petição

19/10/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 13:32

Conclusos para decisão

18/10/2023, 12:50

Juntada de petição

18/10/2023, 11:49

Juntada de petição

05/10/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 11:34

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:23

Recebidos os autos

27/09/2023, 09:23

Juntada de despacho

27/09/2023, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/03/2023, 11:30

Juntada de Certidão

01/03/2023, 17:36

Juntada de petição

29/09/2022, 10:53

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003223-34.2016.8.10.0102. AUTOR: ALZENIRA ALVES FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA - MA10275-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A Destinatário(a): De ordem da MM(a) Juíza de Direito Myllene Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, titula da Comarca de Montes Altos, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, tudo de acordo com sentença de ID: TEXTO LIVRE proferida por este juízo nos autos do processo em epígrafe. Montes Altos/MA, 12 de setembro de 2022. Intimação - Vara Unica de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, s/n, Centro, Montes Altos/MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 17:01

Conclusos para despacho

29/08/2022, 13:31

Juntada de Certidão

23/05/2022, 12:37

Decorrido prazo de ALZENIRA ALVES FERREIRA em 04/02/2022 23:59.

23/02/2022, 13:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 04/02/2022 23:59.

23/02/2022, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 16:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 04:05

Decorrido prazo de ALZENIRA ALVES FERREIRA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 04:05

Juntada de apelação

22/10/2021, 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2021, 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2021, 11:12

Conclusos para decisão

17/09/2021, 23:06

Juntada de Certidão

17/09/2021, 23:05

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 12:30

Conclusos para despacho

02/08/2021, 13:41

Juntada de Certidão

02/08/2021, 13:41

Juntada de petição

30/07/2021, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2021, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 16:08

Conclusos para decisão

19/07/2021, 16:06

Juntada de Certidão

19/07/2021, 16:06

Decorrido prazo de ALZENIRA ALVES FERREIRA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:44

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:44

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 03:35

Juntada de embargos de declaração

26/01/2021, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 11:14

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2020, 11:05

Conclusos para julgamento

20/11/2020, 12:55

Juntada de Certidão

20/11/2020, 12:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 06:00

Juntada de cópia de dje

18/11/2020, 07:21

Juntada de petição

17/11/2020, 19:47

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 07:03

Juntada de Certidão

09/11/2020, 06:59

Juntada de cópia de dje

09/11/2020, 06:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:02

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 20:35

Juntada de petição

08/10/2020, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 19:19

Conclusos para despacho

22/01/2020, 18:12

Juntada de Certidão

22/01/2020, 14:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/01/2020, 14:24

Recebidos os autos

10/01/2020, 14:24

Sentença

•08/02/2024, 11:18

Despacho

•18/10/2023, 13:32

Despacho

•03/10/2023, 11:34

Acórdão (expediente)

•30/08/2023, 10:03

Acórdão

•29/08/2023, 14:39

Despacho

•05/05/2023, 09:57

Decisão (expediente)

•03/04/2023, 10:15

Decisão

•31/03/2023, 14:36

Despacho

•03/03/2023, 10:15

Despacho

•09/09/2022, 17:01

Sentença

•29/09/2021, 11:12

Despacho

•10/08/2021, 12:30

Despacho

•28/07/2021, 16:08

Todos os documentos(18)

Decisão

•04/09/2024, 12:01

Despacho

•14/05/2024, 07:49

Sentença

•08/02/2024, 11:18

Despacho

•18/10/2023, 13:32

Despacho

•03/10/2023, 11:34

Acórdão (expediente)

•30/08/2023, 10:03

Acórdão

•29/08/2023, 14:39

Despacho

•05/05/2023, 09:57

Decisão (expediente)

•03/04/2023, 10:15

Decisão

•31/03/2023, 14:36

Despacho

•03/03/2023, 10:15

Despacho

•09/09/2022, 17:01

Sentença

•29/09/2021, 11:12

Despacho

•10/08/2021, 12:30

Despacho

•28/07/2021, 16:08

Sentença

•23/11/2020, 11:05

Despacho

•23/01/2020, 19:19

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 14:44