Apelação Cível 0804817-08.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 18.822,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CCII)

Partes do Processo

NAYARA VIEIRA SOUSA

CPF

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DULCILLA SEVERA COSTA LIMA

OAB/MA 8370·CPF·Representa: Autor

ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES

OAB/MA 11147·CPF·Representa: Autor

HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO

Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2022, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/10/2022, 15:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de NAYARA VIEIRA SOUSA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 06:27

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:59

Juntada de petição

19/09/2022, 11:46

Publicado Acórdão (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 09:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

12/09/2022, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022, 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2022, 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2022, 10:32

Juntada de parecer

04/07/2022, 10:14

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

06/10/2022, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/10/2022, 15:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de NAYARA VIEIRA SOUSA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 06:27

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 05/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/09/2022, 09:33

ACÓRDÃO

•12/09/2022, 09:27

06/10/2022, 05:59

Juntada de petição

19/09/2022, 11:46

Publicado Acórdão (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 09:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

12/09/2022, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022, 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2022, 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2022, 10:32

Juntada de parecer

04/07/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 12:42

Recebidos os autos

08/06/2022, 13:35

Conclusos para decisão

08/06/2022, 13:35

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 13:35

DESPACHO

•10/06/2022, 12:42

SENTENÇA

•14/08/2019, 21:41

DESPACHO

•22/08/2018, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 10:42

DECISÃO

•03/08/2017, 18:55

DESPACHO

•12/05/2017, 11:52