Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000073-42.2010.8.10.0074 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000073-42.2010.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 11:39

Juntada de Certidão

08/05/2023, 11:38

Juntada de Certidão

25/01/2023, 22:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/01/2023, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 29/09/2022 23:59.

08/01/2023, 01:52

Decorrido prazo de EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE em 21/09/2022 23:59.

29/11/2022, 18:40

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE - MA6770-A Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Bom Jardim/MA, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. JARDEL DE AQUINO PORTO Servidor da Comarca da Comarca Intimação - COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069. E-mail: [email protected] PJe nº 0000073-42.2010.8.10.0074 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ELIZANILDO RODRIGUES SILVA e outros (5) Advogado:Advogado/Autoridade do(a)

13/09/2022, 00:00

Juntada de petição

12/09/2022, 15:18

Juntada de petição

12/09/2022, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 09:59

Juntada de Certidão

12/09/2022, 09:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/09/2022, 09:37

Documentos

Intimação

•13/09/2022, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 29/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE em 21/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos