Ação Penal - Procedimento Ordinário 0007839-30.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1� Vara Criminal do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

ROSILENE BASTOS DE MENEZES NUNES

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOHNNY SANCHES VALE

OAB/MA 4400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

ROSILENE BASTOS DE MENEZES NUNES

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

IEDA JULIANA FIDELIS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 30/01/2023

08/02/2023, 08:48

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 18:17

Juntada de petição

19/01/2023, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 17:00

Juntada de Certidão

19/12/2022, 13:54

Juntada de protocolo

19/12/2022, 13:51

Juntada de Ofício

19/12/2022, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 13:42

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

19/12/2022, 10:26

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 08:35

Juntada de petição

14/12/2022, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 11:40

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 30/01/2023

08/02/2023, 08:48

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 18:17

Juntada de petição

19/01/2023, 11:39

Documentos

Sentença (expediente)

•19/12/2022, 13:42

Sentença

•19/12/2022, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 17:00

Juntada de Certidão

19/12/2022, 13:54

Juntada de protocolo

19/12/2022, 13:51

Juntada de Ofício

19/12/2022, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 13:42

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

19/12/2022, 10:26

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 08:35

Juntada de petição

14/12/2022, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 11:40

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:29

Juntada de Certidão

12/12/2022, 11:28

Decorrido prazo de JOHNNY SANCHES VALE em 19/09/2022 23:59.

06/12/2022, 23:51

Juntada de diligência

05/11/2022, 13:52

Juntada de diligência

31/10/2022, 22:33

Mandado devolvido dependência

31/10/2022, 22:33

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 11:11

Conclusos para despacho

08/10/2022, 11:49

Juntada de Certidão

08/10/2022, 11:49

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 16:12

Juntada de petição

13/09/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007839-30.2017.8.10.0001. RÉU: IEDA JULIANA FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: JOHNNY SANCHES VALE - OAB MA4.400 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art. 4º, § 3º, inciso I, alíneas a, c, d, e, da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, do TJMA e CGJMA, após conferir todos os dados de autuação e conteúdo, INTIMO AS PARTES, cientificando-lhes da virtualização dos autos pela CENTRAL DE VIRTUALIZAÇÃO, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Luís/MA, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS

13/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:25

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:24

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 10:09

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:07

Juntada de Certidão

16/08/2022, 03:59

Juntada de Certidão

16/08/2022, 03:59

Juntada de volume

16/08/2022, 00:25

Juntada de volume

10/08/2022, 08:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/07/2022, 12:35

Despacho

•13/12/2022, 11:40

Despacho

•14/10/2022, 11:11

Despacho

•16/09/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 10:07