Procedimento Comum Cível 0802915-74.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÍndice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 9.526,11

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

SUELY GOMES

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA

OAB/MA 9561·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:18

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 10:00

Juntada de petição

15/05/2023, 14:29

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 15:39

Recebidos os autos

13/04/2023, 13:08

Juntada de despacho

13/04/2023, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 11:45

Conclusos para despacho

02/03/2022, 11:02

Juntada de contrarrazões

07/02/2022, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:38

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:18

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 10:00

Juntada de petição

15/05/2023, 14:29

Publicado Intimação em 09/05/2023.

Documentos

Acórdão (expediente)

•16/02/2023, 12:10

Acórdão

•16/02/2023, 07:55

09/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 15:39

Recebidos os autos

13/04/2023, 13:08

Juntada de despacho

13/04/2023, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 11:45

Conclusos para despacho

02/03/2022, 11:02

Juntada de contrarrazões

07/02/2022, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:38

Juntada de Certidão

07/01/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

05/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802915-74.2017.8.10.0022. Requerente: SUELY GOMES Advogado(s): BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2022, 00:53

Juntada de Certidão

03/01/2022, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 04:10

Juntada de apelação cível

20/09/2021, 10:32

Juntada de Certidão

14/09/2021, 08:50

Juntada de petição

06/09/2021, 09:21

Publicado Intimação em 26/08/2021.

02/09/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

02/09/2021, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 13:21

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2021, 13:56

Conclusos para despacho

13/08/2021, 16:44

Juntada de Certidão

13/08/2021, 16:44

Juntada de petição

20/07/2021, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 18:32

Conclusos para despacho

23/06/2021, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:20

Juntada de petição

07/06/2021, 15:30

Juntada de Certidão

19/05/2021, 11:33

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 10:52

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 19:12

Juntada de termo

23/03/2021, 19:11

Juntada de Certidão

12/01/2021, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2020, 12:01

Declarada incompetência

03/09/2020, 15:53

Conclusos para decisão

01/09/2020, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 11:53

Conclusos para despacho

03/02/2020, 16:48

Juntada de termo

03/02/2020, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 09:40

Juntada de petição

24/01/2020, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 11:33

Juntada de Ato ordinatório

17/12/2019, 09:13

Recebidos os autos

31/07/2019, 09:21

Juntada de Petição (outras)

31/07/2019, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/04/2018, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 00:24

Juntada de Petição de contra-razões

20/02/2018, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica

12/12/2017, 10:39

Juntada de Ato ordinatório

12/12/2017, 10:38

Juntada de Petição de apelação

30/10/2017, 14:10

Declarada decadência ou prescrição

15/09/2017, 08:27

Conclusos para despacho

30/08/2017, 09:00

Distribuído por sorteio

29/08/2017, 09:40

Despacho

•08/08/2022, 11:25

Despacho

•31/03/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•03/01/2022, 00:53

Ato Ordinatório

•03/01/2022, 00:52

Sentença

•20/08/2021, 13:56

Despacho

•28/06/2021, 18:32

Despacho

•26/03/2021, 10:52

Decisão

•03/09/2020, 15:53

Despacho

•09/03/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 11:33

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 09:13

Decisão (expediente)

•23/05/2019, 11:11

Decisão (expediente)

•23/05/2019, 11:11

Todos os documentos(21)

Acórdão (expediente)

•16/02/2023, 12:10

Acórdão

•16/02/2023, 07:55

Despacho

•08/08/2022, 11:25

Despacho

•31/03/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•03/01/2022, 00:53

Ato Ordinatório

•03/01/2022, 00:52

Sentença

•20/08/2021, 13:56

Despacho

•28/06/2021, 18:32

Despacho

•26/03/2021, 10:52

Decisão

•03/09/2020, 15:53

Despacho

•09/03/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 11:33

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 09:13

Decisão (expediente)

•23/05/2019, 11:11

Decisão (expediente)

•23/05/2019, 11:11

Decisão

•23/05/2019, 11:07

Despacho

•28/02/2019, 23:08

Despacho

•29/10/2018, 11:21

Despacho

•20/09/2018, 08:59

Ato Ordinatório

•12/12/2017, 10:38

Sentença

•15/09/2017, 08:27