Execução Fiscal 0018641-15.2002.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0018641-15.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 15:55

Processo Desarquivado

29/04/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:18

Conclusos para despacho

12/01/2026, 16:03

Juntada de Certidão

12/01/2026, 16:02

Juntada de petição

04/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 29/09/2022 23:59.

08/01/2023, 02:01

Decorrido prazo de R C PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA. em 21/09/2022 23:59.

06/12/2022, 15:03

Arquivado Provisoriamente

25/10/2022, 10:20

Juntada de Certidão

25/10/2022, 10:19

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): R C PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA. e outros (2) Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO CARLOS FERREIRA (OAB 4134-MA) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0018641-15.2002.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 10:13

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 10:11

—

Partes do Processo(24)

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Desarquivado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 29/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de R C PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA. em 21/09/2022 23:59.

Arquivado Provisoriamente

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 14/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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