Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0817759-22.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

KARINA ELLEN DO CARMO SOUSA

CPF

Autor

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Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 03/11/2023

03/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073688/2023

27/10/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1073688/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

26/10/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023, 18:30

Não conhecido o recurso de KARINA ELLEN DO CARMO SOUSA (PRESO)

24/10/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/09/2023, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 956203/2023

22/09/2023, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023, 15:58

Protocolizada Petição 956203/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023, 15:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 725141/2023

31/07/2023, 09:06

Protocolizada Petição 725141/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/07/2023

31/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 712521/2023

25/07/2023, 09:06

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 03/11/2023

03/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073688/2023

27/10/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1073688/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•14/07/2023, 19:00

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legal

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26/10/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023, 18:30

Não conhecido o recurso de KARINA ELLEN DO CARMO SOUSA (PRESO)

24/10/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/09/2023, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 956203/2023

22/09/2023, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023, 15:58

Protocolizada Petição 956203/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023, 15:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 725141/2023

31/07/2023, 09:06

Protocolizada Petição 725141/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/07/2023

31/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 712521/2023

25/07/2023, 09:06

Protocolizada Petição 712521/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/07/2023

25/07/2023, 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2023

18/07/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2023, 18:18

Expedição de Ofício nº 070201/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de São Luís - MA solicitando informações (via e-mail, devido à indisponibilidade do malote digital)

17/07/2023, 14:42

Expedição de Ofício nº 070190/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações (via e-mail, devido à indisponibilidade do malote digital)

17/07/2023, 14:42

Não concedida a medida liminar de KARINA ELLEN DO CARMO SOUSA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

14/07/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/07/2023

14/07/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

14/07/2023, 13:20

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 710930 (2021/0390415-8)

14/07/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/07/2023, 10:56