Procedimento Comum Cível 0051833-79.2015.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0051833-79.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 16:27

Transitado em Julgado em 09/11/2022

24/03/2023, 16:25

Decorrido prazo de MARLLON GLAUCCY RODRIGUES PEREIRA em 05/10/2022 23:59.

06/01/2023, 05:08

Juntada de petição

08/11/2022, 14:32

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051833-79.2015.8.10.0001. AUTOR: MARLLON GLAUCCY RODRIGUES PEREIRA, RAIMUNDO ADRIELIO SARGES CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMANUELLE CASTRO BARBOSA - MA13048 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMANUELLE CASTRO BARBOSA - MA13048 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Raimundo Adriélio Sarges Castro e outros em desfavor do Estado do Maranhão, na qual requereram medida liminar com o propósito de determinar a convocação para participar das etapas subsequentes do Teste de Aptidão Física do concurso de Soldado Combatente da Polícia Militar do Maranhão. Acostado aos autos ata de audiência de conciliação extrajudicial realizada entre as partes do processo nº 0847787-04.2021.8.10.0001 (Id. 56506996). As partes foram intimadas, pugnando pelo prosseguimento do feito e consequente homologação do acordo celebrado (Ids. 72036504 e 50561183) É o relatório. Decido. O acordo em apreço, cujo termo consta em Id. 56506996, pôe fim a lide, conforme declarações de ambas as partes, razão pela qual o homologo por sentença, para que produza seus efeitos legais e com respaldo no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios. Após a comprovação do pagamento, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, 16 de agosto de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 11:00

Homologado o pedido

16/08/2022, 13:25

Juntada de petição

21/07/2022, 23:56

Juntada de termo

18/11/2021, 12:27

Conclusos para despacho

01/09/2021, 15:07

Juntada de Certidão

01/09/2021, 15:07

Juntada de petição

15/08/2021, 15:10

Documentos

Sentença

•16/08/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 13:24

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/11/2022

Decorrido prazo de MARLLON GLAUCCY RODRIGUES PEREIRA em 05/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 14/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologado o pedido

Juntada de petição

Juntada de termo

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Todas as movimentações(23)