Execução Fiscal 0002110-96.2012.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0002110-96.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 10:55

Transitado em Julgado em 11/07/2023

26/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de COMERCIO E BUFFET BOM SABOR LTDA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:14

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 16:26

Decorrido prazo de COMERCIO E BUFFET BOM SABOR LTDA em 21/09/2022 23:59.

06/01/2023, 07:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/09/2022 23:59.

30/11/2022, 23:36

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): COMERCIO E BUFFET BOM SABOR LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0002110-96.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:15

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:14

—

Partes do Processo(35)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/07/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de COMERCIO E BUFFET BOM SABOR LTDA em 09/06/2023 23:59.

Publicado Intimação em 18/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de COMERCIO E BUFFET BOM SABOR LTDA em 21/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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