Apelação Cível 0814585-55.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOELIR NEVES DA COSTA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOELIR NEVES DA COSTA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2022, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/11/2022, 09:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/11/2022, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 02:06

Decorrido prazo de JOELIR NEVES DA COSTA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:38

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELADO) e não-provido

12/09/2022, 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2022, 13:58

Juntada de parecer

09/08/2022, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 10:09

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

09/11/2022, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/11/2022, 09:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/11/2022, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/10/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/09/2022, 11:37

DECISÃO

•12/09/2022, 10:46

28/10/2022, 02:06

Decorrido prazo de JOELIR NEVES DA COSTA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:38

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELADO) e não-provido

12/09/2022, 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2022, 13:58

Juntada de parecer

09/08/2022, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 10:09

Recebidos os autos

07/06/2022, 08:29

Conclusos para decisão

07/06/2022, 08:29

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 08:29

DESPACHO

•21/07/2022, 10:09

DESPACHO

•26/04/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 14:04

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•16/06/2021, 10:41

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•16/06/2021, 10:41

SENTENÇA

•15/06/2021, 17:54

DECISÃO

•19/01/2021, 14:45

DESPACHO

•11/06/2018, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2018, 13:03

DECISÃO

•22/01/2018, 12:10