Cumprimento de sentença 0806659-91.2019.8.10.0027 - TJMA

Cumprimento de sentença 0806659-91.2019.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 06:52

Conclusos para despacho

17/06/2024, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:14

Juntada de protocolo

26/04/2024, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 09:09

Juntada de Certidão

19/12/2023, 09:36

Juntada de despacho

07/12/2023, 08:56

Recebidos os autos

07/12/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Município de Barra do Corda Procurador: Ronny Petherson Rocha Vieira Apelada: Maria Cleris Almeida Oliveira Advogado: Fernando Lima Sousa (OAB/MA 6.318) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo, nos termos do art. 1.007, § 1º, do Código de Processo Civil. Presentes os demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0806659-91.2019.8.10.0027 Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, conforme art. 677, do RITJMA. São Luís-MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

13/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2022, 17:51

Juntada de contrarrazões

25/04/2022, 17:58

Documentos

Despacho

•24/06/2024, 06:52

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 09:09

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