Usucapião 0001508-59.2013.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2013

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

JOSENIR GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

LUZIA MARTINS FERREIRA

CPF

Autor

REUS INCERTOS OU DESCONHECIDOS

Reu

Advogados / Representantes

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/MA 10097·CPF·Representa: Autor

FABIO IBIAPINO DA SILVA

OAB/MA 18050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:42

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de REUS INCERTOS OU DESCONHECIDOS em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de REUS INCERTOS OU DESCONHECIDOS em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 18:52

Juntada de decisão

11/03/2026, 18:52

Recebidos os autos

11/03/2026, 18:52

Juntada de Certidão

11/03/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2024, 16:56

Juntada de termo

21/11/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:31

Todas as movimentações(98)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:42

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de REUS INCERTOS OU DESCONHECIDOS em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de REUS INCERTOS OU DESCONHECIDOS em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 18:42

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 18:52

20/03/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 18:52

Juntada de decisão

11/03/2026, 18:52

Recebidos os autos

11/03/2026, 18:52

Juntada de Certidão

11/03/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2024, 16:56

Juntada de termo

21/11/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:31

Juntada de Certidão

24/10/2024, 17:52

Conclusos para despacho

24/10/2024, 17:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:55

Juntada de contrarrazões

10/06/2024, 22:13

Juntada de petição

10/06/2024, 16:54

Decorrido prazo de FABIO IBIAPINO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:17

Decorrido prazo de REUS INCERTOS OU DESCONHECIDOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:17

Decorrido prazo de WILSON BARBOSA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:42

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:42

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 10:52

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 16:35

Juntada de petição

25/09/2023, 18:11

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 11:42

Desentranhado o documento

13/09/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 10:56

Decorrido prazo de FABIO IBIAPINO DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:20

Juntada de petição

18/07/2023, 15:44

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

12/07/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 10:14

Audiência Justificação de posse realizada para 24/10/2022 08:30 Vara Única de Montes Altos.

30/10/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001508-59.2013.8.10.0102. AUTOR: JOSENIR GOMES DE SOUSA, LUZIA MARTINS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON BARBOSA DA SILVA - MA10097 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON BARBOSA DA SILVA - MA10097 REU: REUS INCERTOS OU DESCONHECIDOS Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 Destinatário: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON BARBOSA DA SILVA - MA10097 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON BARBOSA DA SILVA - MA10097 De ordem da MM(a) Juíza de Direito, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente CITADO/INTIMADO(A)(S), para comparecer à Audiência de Justificação de posse designada para o dia 24/10/2022 08:30 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, localizado no endereço acima mencionado. Montes Altos (MA), 12 de setembro de 2022. Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 CITAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA USUCAPIÃO (49) De ordem da MM(a) Juíza de Direito, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente CITADO/INTIMADO(A)(S), para comparecer à Audiência de Justificação de posse designada para o dia 24/10/2022 08:30 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, localizado no endereço acima mencionado. Montes Altos (MA), 12 de setembro de 2022. Atenciosamente,

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001508-59.2013.8.10.0102. AUTOR: JOSENIR GOMES DE SOUSA, LUZIA MARTINS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON BARBOSA DA SILVA - MA10097 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON BARBOSA DA SILVA - MA10097 REU: REUS INCERTOS OU DESCONHECIDOS Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 Destinatário: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON BARBOSA DA SILVA - MA10097 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON BARBOSA DA SILVA - MA10097 De ordem da MM(a) Juíza de Direito, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), para comparecer à Audiência de Justificação de posse designada para o dia 24/10/2022 08:30 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, localizado no endereço acima mencionado. Montes Altos (MA), 12 de setembro de 2022. Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA USUCAPIÃO (49) De ordem da MM(a) Juíza de Direito, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), para comparecer à Audiência de Justificação de posse designada para o dia 24/10/2022 08:30 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, localizado no endereço acima mencionado. Montes Altos (MA), 12 de setembro de 2022. Atenciosamente,

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:47

Audiência Justificação de posse designada para 24/10/2022 08:30 Vara Única de Montes Altos.

03/06/2022, 20:46

Juntada de Certidão

14/02/2022, 15:34

Juntada de Certidão

17/08/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 09:33

Conclusos para despacho

08/04/2021, 09:13

Juntada de petição

07/04/2021, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 09:06

Conclusos para despacho

11/03/2021, 15:26

Juntada de Certidão

11/03/2021, 15:26

Juntada de petição

28/01/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 13:28

Conclusos para despacho

17/12/2020, 10:16

Juntada de petição

15/12/2020, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2020, 09:11

Juntada de petição

20/11/2020, 08:51

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 14:29

Conclusos para despacho

13/11/2020, 10:04

Juntada de petição

12/11/2020, 14:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 16:28

Conclusos para despacho

05/11/2020, 14:33

Juntada de Certidão

05/11/2020, 14:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2020, 22:34

Juntada de petição

05/10/2020, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2020, 10:24

Juntada de contestação

29/09/2020, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020, 16:11

Juntada de petição

28/09/2020, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 17:41

Conclusos para despacho

03/09/2020, 10:11

Juntada de petição

28/08/2020, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 16:55

Decorrido prazo de JOSENIR GOMES DE SOUSA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:22

Conclusos para despacho

12/08/2020, 10:58

Juntada de petição

30/07/2020, 17:25

Juntada de Certidão

28/07/2020, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 12:28

Juntada de Certidão

04/07/2020, 15:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/06/2020, 09:50

Recebidos os autos

10/06/2020, 09:50

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 18:52

Decisão

•05/12/2025, 11:00

Despacho

•04/04/2025, 12:12

Decisão

•27/02/2025, 09:52

Despacho

•06/11/2024, 14:31

Sentença

•31/01/2024, 16:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/10/2022, 10:14

Despacho

•29/04/2021, 09:33

Despacho

•16/03/2021, 09:06

Despacho

•17/12/2020, 13:28

Despacho

•18/11/2020, 14:29

Despacho

•05/11/2020, 16:28

Despacho

•10/09/2020, 17:41

Todos os documentos(17)

Despacho

•08/05/2026, 18:42

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 18:52

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 18:52

Decisão

•05/12/2025, 11:00

Despacho

•04/04/2025, 12:12

Decisão

•27/02/2025, 09:52

Despacho

•06/11/2024, 14:31

Sentença

•31/01/2024, 16:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/10/2022, 10:14

Despacho

•29/04/2021, 09:33

Despacho

•16/03/2021, 09:06

Despacho

•17/12/2020, 13:28

Despacho

•18/11/2020, 14:29

Despacho

•05/11/2020, 16:28

Despacho

•10/09/2020, 17:41

Despacho

•20/08/2020, 16:55

Ato Ordinatório

•04/07/2020, 15:25