Execução Fiscal 0804645-41.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.093,09

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB----

Autor

PAULO ERICEIRA PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 4835·CPF·Representa: Autor

LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO

OAB/MA 15441·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:09

Transitado em Julgado em 04/03/2024

10/06/2024, 14:08

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:14

Decorrido prazo de PAULO ERICEIRA PACHECO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:42

Publicado Sentença (expediente) em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023, 12:54

Juntada de Certidão

06/12/2023, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 12:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/11/2023, 17:02

Conclusos para decisão

28/11/2023, 14:51

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:50

Juntada de petição

16/10/2023, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:22

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:09

Transitado em Julgado em 04/03/2024

10/06/2024, 14:08

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:14

Decorrido prazo de PAULO ERICEIRA PACHECO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:42

Publicado Sentença (expediente) em 11/12/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:53

11/12/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023, 12:54

Juntada de Certidão

06/12/2023, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 12:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/11/2023, 17:02

Conclusos para decisão

28/11/2023, 14:51

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:50

Juntada de petição

16/10/2023, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:22

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 17:06

Juntada de certidão de juntada

16/03/2023, 17:06

Juntada de Certidão

16/03/2023, 17:05

Juntada de Certidão

16/03/2023, 17:02

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 08/11/2022 23:59.

08/01/2023, 02:28

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 27/10/2022 23:59.

02/12/2022, 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

19/09/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0804645-41.2019.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, intimo o Município de São José de Ribamar para se manifestar acerca da juntada de A.R retro, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 12 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 11:50

Juntada de Certidão

12/09/2022, 11:46

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2022, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 08:10

Conclusos para despacho

18/12/2019, 09:10

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 11:39

Sentença (expediente)

•06/12/2023, 12:51

Sentença

•29/11/2023, 17:02

Despacho

•14/08/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:46

Despacho

•20/01/2020, 08:10