Cumprimento de sentença 0801871-49.2018.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801871-49.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 20:51

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 11:21

Transitado em Julgado em 31/08/2022

19/09/2022, 11:21

Juntada de petição

15/09/2022, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0801871-49.2018.8.10.0001 INTIMO a parte autora, através da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para tomar ciência do Despacho de ID nº 74854310. São Luís, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. HÉRICA CRYS CRUZ DOS SANTOS Técnico Judiciário Matrícula 134015 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801871-49.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: JOANA MARIA COSTA ARAUJO EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora, ingressou com o presente cumprimento de sentença prolatada por este Juízo, nos autos físicos nº. 1463-72.2010.8.10.0001. Dessa maneira, fora iniciada a fase de cumprimento de sentença no ID nº 11281213. De outra banda, a petição da requerida de ID nº 14018529, informa que a obrigação de fazer fixada na sentença foi devidamente cumprida. A parte autora se manifestou alegando descumprimento da sentença por parte da requerida no ID nº 27982902. No ID nº 40161952, a requerida demonstra que cumpriu totalmente a sentença, nos seus exatos termos e assim requer o arquivamento da presente demanda. Dessa maneira, tendo em vista que a parte autora quedou-se inerte, não há custas pendentes e já fora cumprida a prestação jurisdicional. Certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Cumpra-se. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. São Luís – data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 15:02

Conclusos para despacho

22/08/2022, 16:51

Juntada de termo

27/06/2022, 14:58

Juntada de Certidão

09/06/2022, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 11:40

Juntada de Mandado

12/05/2022, 19:57

Documentos

Despacho

•31/08/2022, 15:02

Despacho

•19/04/2022, 11:34

—

Partes do Processo(9)

Publicado Intimação em 14/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/08/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Mandado

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