Procedimento Comum Cível 0800811-16.2021.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800811-16.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:19

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:17

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:17

Juntada de decisão

15/05/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Refrescos Guararapes Ltda. Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB/CE 23.495) Apelado: Leandro Guilherme de Oliveira Silva Nascimento Advogada: Luanna Leite Moraes (OAB/MA 17.597) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Recolhimento do preparo efetuado pelo apelante, conforme Id. 17282479. Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0800811-16.2021.8.10.0040 – Imperatriz recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. São Luís-MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

13/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2022, 10:23

Juntada de contrarrazões

07/02/2022, 21:08

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 13:45

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:14

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:14

Juntada de apelação cível

25/11/2021, 11:12

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:39

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 17:19

Decisão

•12/04/2025, 05:42

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 14/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 01/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 01/12/2021 23:59.

Juntada de apelação cível

Publicado Intimação em 09/11/2021.

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