Cumprimento de sentença 0804867-20.2019.8.10.0022 - TJMA

Cumprimento de sentença 0804867-20.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804867-20.2019.8.10.0022. EXEQUENTE: LEONILCE BALDEZ LINDOSO. ADVOGADO DO EXEQUENTE: ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-N, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266. EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA. FINALIDADE: Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MANDADO DE INTIMAÇÃO JUIZ: De ordem do MM. Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, na forma da Lei, etc. SECRETÁRIO: Sergio Rodrigues Barbosa, Secretário Judicial Substituto da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA. Intime-se LEONILCE BALDEZ LINDOSO para tomar ciência da decisão ID 51289708 e que se manifeste quanto aos cálculos apresentados pela contadoria deste juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica consignado que, exaurido o prazo fixado sem impugnação, sucederá de imediato, independentemente de nova conclusão dos autos, a homologação dos cálculos apresentados pela contadoria judicial e determinado a expedição de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19112522101741500000023612262 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEONILCE BALDEZ LINDOSO Petição 19112522101746300000024513451 CÁLCULOS - Leonice Baldez Lindoso Ficha Financeira 19112522101752000000023630386 Procuração Procuração 19112522101762200000023630388 documentos de identificação Documento de Identificação 19112522101780400000023630389 Contracheques 2011 Contracheque 19112522101788400000023630392 Contracheques 2012 Contracheque 19112522101795500000023631351 Contracheques 2013 Contracheque 19112522101806500000023631343 Contracheques 2014 Contracheque 19112522101812500000023631345 Contracheques 2015 Contracheque 19112522101819400000023631344 Contracheques 2016 Contracheque 19112522101828200000023631346 Contracheques 2017 Contracheque 19112522101834200000023631347 Contrato de Prestação de Serviço 2015 Documento Diverso 19112522101844700000023631348 Contrato de Prestação de Serviço 2016 Documento Diverso 19112522101855300000023631349 1 - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL-Sentença Documento Diverso 19112522101862900000023631353 2 - Acordão Documento Diverso 19112522101894800000023631354 3 - Certidão de Trânsito em Julgado Documento Diverso 19112522101910600000023631355 03. Manifestação MP Documento Diverso 19112522101914800000024513454 4- LIMINAR - JORNADA PROF EDUCAÇÃO Documento Diverso 19112522101918500000023631363 07. Despacho - Execução de Obrigação de Fazer - Jornada de Trabalho - 2019-ok Documento Diverso 19112522101926000000024513455 6 - Portaria PGM-Açailândia-ok Portaria ou Designação 19112522101929300000023631365 Termo Termo 19121011260212200000024961795 Decisão Decisão 20090709345069800000033068569 Termo Termo 20101913191801000000034630320 Despacho Despacho 20102315145622400000034636702 Intimação Intimação 20102913050940600000035071106 Petição Petição 21020802180478500000038251444 HORAS-EXTRAS - REMESSA A CONTADORIA_EXPEDICAO_HONORARIOS_ART523.CPC Petição 21020802180484100000038251445 Certidão Certidão 21022513543532200000039066140 Petição Petição 21031503031656800000039859773 JUNTADA - JUIZO DIGITAL e HONORÁRIOS - SUMULA 345 STJ e TEMA 973 STJ Petição 21031503031664500000039859776 SÚMULA 346 STJ Documento Diverso 21031503031668400000039859774 TEMA 973 STJ - Repetitivos e IACs Documento Diverso 21031503031671700000039859775 Despacho Despacho 21042822330160800000041953561 Termo Termo 21052114361774500000043222680 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 21060716021576100000043993670 Decisão Decisão 21082512220228400000048063250 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 21100515595670600000050485982 Petição Petição 21110122122223900000051948079 OBSERVAÇÃO: Para visualizar os documentos listados acima, acesse o endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digite a chave (**) e clique em consultar. O que cumpra sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Açailândia/MA, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022, eu, LILIANE MARIA SILVA PEREIRA, digitei. SERGIO RODRIGUES BARBOSA SECRETÁRIO JUDICIAL SUBSTITUTO

13/09/2022, 00:00

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Juntada de termo de juntada

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício requisitório de precatório

Arquivado Definitivamente

Juntada de protocolo

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LEONILCE BALDEZ LINDOSO em 17/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/11/2025 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de protocolo

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de juntada

Todas as movimentações(79)